TJSP 05/03/2020 - Pág. 3211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
3211
OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 409847/SP)
Processo 1000552-03.2016.8.26.0449 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - Benito Juares de Oliveira - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Fl. 203: a tentativa de localização da herdeira Solange restou negativa, conforme certidão de fl. 188.
Assim, manifeste-se o embargante, via DJE, acerca dos endereços do espólio de Benito, sob pena de extinção por abandono,
tendo em vista a não habilitação.Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CAMILA LIMA BILLA VACCARI (OAB 379010/SP), RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP)
Processo 1000580-97.2018.8.26.0449 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Henrique
Benedito de Souza - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca do levantamento do alvará expedido em 05/12/2019, conforme fl.
304. Int. - ADV: EVERTON DA SILVA GONÇALVES (OAB 383013/SP), JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/
SP)
Processo 1000586-07.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio Luiz Dias
de Queiroz e outros - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Oficie-se à CEF para que encaminhem, com urgência,
conforme requerimento de fl. 209, os cartões de assinaturas originais da conta encerrada em nome de Luiz Dias Queiroz. Prazo:
10 dias. Int. - ADV: FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP)
Processo 1000638-03.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIQUETE - Thiago M. Quirino Mansfield - Vistos. Tendo em vista a juntada da guia de depósito dos honorários periciais, pelo
requerente, intime-se o requerido ao recolhimento determinado, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: STÉFANI HENRIQUE DA
COSTA DALÉCIO (OAB 343439/SP), MARÍLIA DA COSTA DALÉCIO (OAB 401371/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
(OAB 389688/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2020
Processo 0000065-11.2020.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 8000140-91.2019.8.05.0170 - Juízo de Direito
da Vara Única dos Feitos Cíveis do Foro de Morro do Chapéu) - NEURACY TOMÉ DE BRITO - Vistos. Cumpra-se o ato
deprecado. Após, com as homenagens do juízo, devolva-se a missiva à origem. Int. - ADV: GENER MENEZES CARVALHO
(OAB 34870/BA)
Processo 0000091-43.2019.8.26.0449 (processo principal 1000191-20.2015.8.26.0449) - Cumprimento de sentença - Família
- L.M.C.L.F. - H.C.L.F. - Vistos. Para expedição do mandado de levantamento, já determinada a fl. 155, necessária apresentação
de formulário pelo credor. No mais, oficie-se à empregadora para início dos descontos, conforme requerido. Por fim, tendo em
vista os alimentos vencidos no curso da ação, conforme planilha de fl. 167, intime-se o executado para pagamento no prazo de
03 dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP), PRISCILA SOUZA COSTA (OAB
289901/SP)
Processo 0000266-08.2017.8.26.0449 (processo principal 0000556-72.2007.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Alimentos - Júlia Camilly Pizzi - - Thaís Camila Teixeira - Laudo Benedito Pizzi - Vistas dos autos aos interessados para:
Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CLAUDINEI DE BARROS
MAGALHÃES (OAB 269510/SP), BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP), FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP),
PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 0000386-80.2019.8.26.0449 (processo principal 1000266-20.2019.8.26.0449) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - L.N.G.B.B. - Assim, inexistindo outras providências a serem tomadas, JULGO EXTINTA a presente fase
executiva, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo executado,
observada a gratuidade se o caso. Com as cautelas de estilo remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: RAPHAELA
MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 1000020-87.2020.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Moacir José Alves - Vistos. 1) Nos termos do
art. 617, inciso II, do CPC, nomeio o autor para o exercício da inventariança. Deverá prestar compromisso de bem e fielmente
cumprir o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único, CPC). 2) Após a assinatura do compromisso, no
prazo de 20 (vinte) dias, apresente o inventariante as primeiras declarações (art. 620, do CPC). Nos trinta dias subsequentes,
deverão ser providenciadas pelo inventariante certidões que demonstrem inexistência de débitos tributários, (in)existência de
testamento, bem como cálculo de ITCMD ou demonstração de hipótese de isenção (Portaria CAT 15, de 06/02/2003). 3) Citemse os demais herdeiros não representados. 4) Após, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, promovendo a
Serventia seu regular cadastramento no SAJ. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO SILVESTRE DA SILVA
(OAB 389281/SP), ERICK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 352451/SP)
Processo 1000038-45.2019.8.26.0449 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - E.B.S.C.M. - J.A.S.M. - Vistos. Atenda-se
o requerido pelo Ministério Público a fl. 144. Após, dê-se nova vista para oferecimento de parecer. Int. - ADV: PAULO SERGIO
COSTA (OAB 83734/SP), EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP)
Processo 1000044-23.2017.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.U.R.S. - A.R.S. - Vistos. Extraia-se
certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a à PGE, após, ao arquivo. Int. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO
GUIDA (OAB 178854/SP), MARCIA ROCHA TAVARES (OAB 254344/SP)
Processo 1000065-91.2020.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1015639-03.2016.8.26.0577 - JD da 2ª
Vara de Família e Sucessões do Foro de São José dos Campos) - A.M.S. - J.A.B. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado.
Comunique-se ao juízo deprecante que esta Comarca de Piquete não possui assistente social, razão pela qual somente a
avaliação psicológica poderá ser realizada. Após, com as homenagens do juízo, devolva-se a missiva à origem. Int. - ADV:
ROSANGELA GONCALVES DA SILVA CRAVO (OAB 120947/SP), ISTÉFANI CAETANO DA SILVA (OAB 418467/SP)
Processo 1000068-46.2020.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005122-40.2016.8.26.0220 - Juízo de Direito
da 4ª Vara Judicial do Foro de Guaratinguetá) - R.V.S.S. - - R.S. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado. Após, com as homenagens
do juízo, devolva-se a missiva à origem. Int. - ADV: THAIS AVERALDO SILVA (OAB 340503/SP)
Processo 1000071-98.2020.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.M. - Vistos. Diante da declaração e documentação
carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício,
defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC). Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada
incidental pleiteando a requerente, atualmente com 40 anos de idade, a imediata fixação de alimentos em seu favor. Alega
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