10 resultados encontrados para 1000021-12.2022.8.26.0996 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5245 SILVA (OAB 160794/SP) Processo 0022511-05.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAURO FERRAZ NUNES JUNIOR - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MILEIDE DOS SANTOS LEAL (OAB 355560/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP) Processo 0023557-29.2019.8.26.0041 - Execução da
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4221 faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 20/07/2021 a 11/04/2022). - ADV: BRUNO DORETTO MUNHOZ (OAB 409669/SP) Processo 0016039-90.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Antônio Robson Rib
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3184 antes desta determinação, deve prosseguir sua movimentação normalmente, não devendo ser registrado novo procedimento. Com o encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentad
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4326 Esteves - Diante do exposto, reconheço a falta disciplinar de natureza grave acima mencionada e com fulcro no artigo 118, inciso I, da LEP, para garantia da ordem pública, determino a REGRESSÃO de Felipe Tadeu Santos Esteves, RJI: 17021741115, RJI: 17021741115, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de F
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4279 (OAB 389845/SP) Processo 0016861-74.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eduardo Augusto Gomes - Homologo o cálculo de penas de Eduardo Augusto Gomes, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4149 Martinópolis, foi promovido ao regime SEMIABERTO em 21/02/2022 e até a presente data não foi removido para unidade/ala compatível com o regime intermediário. - ADV: JÉSSICA RAQUEL DE SOUSA GOMES (OAB 387301/SP) Processo 0003125-73.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ESCLEI DE L
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5452 conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP) Processo 0015001-15.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4650 BELLO (OAB 296805/SP) Processo 0018445-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDISON CARLOS CLEMENTINO FERREIRA - Nos termos do artigo 1º do Provimento CG nº 19/2014 e artigo 13 do Provimento nº 38/2014 do Conselho Nacional de Justiça, solicite-se, por meio do Sist
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4462 monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: GUILHERME ROBIATTI (OAB 434533/SP) Processo 0021378-54.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mario Sergio Barros Siqueira Homologo o cálculo de penas de Mario Sergio Barros Siquei