Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 121 de Nome; Apelante: Andréa Alves de Moura (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Cleber Oliveira Sasso (OAB: 264695/SP); Advogada: Karina Cavalcante Gomes Caetano Sasso (OAB: 306627/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 613 Touceda Fontana (OAB: 136541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0701267-23.2011.8.26.0020; Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2023 - - Lourdes Balugoli Dalbem - José Daniel Graton e outro - F. 126: o pedido já foi contemplado em Sentença de fs. 118/119. Haja vista o trânsito em julgado certificado, providencie a Serventia conforme lá disposto. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), EDUARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1868 que malfere princípios constitucionais e o ordenamento como um todo. Assim sendo, a liminar merece deferimento. Mas, para evitar uma crise de continuidade dos serviços, fixo o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da intimação desta, para que o Município comprove o retorno às funçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2558 fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1393 se de embargos de declaração opostos contra a r. decisão de fls. 271/274, sustentando a presença de vícios no julgado. É a síntese do necessário. No caso, não se vislumbra qualquer necessidade de modificação da r. decisão embargada, já que os embargos opostos têm conteúdo nitidamente infringente. Com efeito, a decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2794 RIBEIRO (OAB 417162/SP), KÁTIA CELENE PAULINO DE OLIVEIRA (OAB 417138/SP) Processo 0000901-77.2019.8.26.0397 (processo principal 1001188-28.2016.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.P.S.S. - A.A.P.S. - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2261 informatizado, atentando-se a z. serventia para que as publicações não mais ocorram em nome da n. Procuradora. - ADV: LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB 405443/SP), GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB 394333/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/ SP), MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP) Processo 0001025-60.2019.