Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1521 IV, do Código Penal. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. Ciência ao M.P. Serve a presente decisão de ofício à Autoridade competente. Int. Processo 1500291-43.2021.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CARLOS HENRIQUE SALGADO LOPES - “Vistos. Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2340 NEVES PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2021 Processo 0000028-25.2019.8.26.0382 (processo principal 0000451-58.2014.8.26.0382) - Cumprime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2411 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2021 Processo 0000336-61.2019.8.26.0382 (processo principal 1000010-84.2019.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Roger Rodrigo Torres Pinhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2423 específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2709 mesmo prazo, deverá recolher custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. 7. Providencie a serventia a regularização do polo ativo no cadastro de partes para que fique constando somente o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2477 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Roberto da Cunha - Trata-se de “Cumprimento de Sentença”, em que o exequente JOSÉ ROBERTO DA CUNHA move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que pretende a implantação do benefício de auxílio-doença, bem como intimação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2668 Diante da implantação do benefício à autora (fls. 226/227), intime-se o executado (INSS), na pessoa de seu procurador, para apresentar a memória de cálculo de liquidação dos valores atrasados devido à exequente (of. 1.117/2005-PFE do INSS), no prazo de 30 dias. 2. Com a juntada da memória de cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2530 Processo 1000958-94.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteamento Jardim Imperial Spe Ltda. - Adriana de Aquino - 1. Ao contrário do alegado pela parte autora, a petição e documentos apresentados às fls. 360/365, caracterizam-se como pedido de aditamento à inicial, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2502 vista que não dá para visualizar as folhas 22 de sua CTPS. Int. N.Paulista, 11 de fevereiro de 2021. - ADV: LUANA LETICIA PIRES (OAB 408016/SP) Processo 1000022-30.2021.8.26.0382 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Pereira de Souza Agnelo - 1. Expeça-se ofício ao Banco do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2634 fls. 283/284. 5. Com relação ao bloqueio do valor de R$ 125,86 e R$ 592,27, de titularidade de Rogério dos Santos Oliveira, o executado não logrou demonstrar que referidos valores são provenientes de sua remuneração recebida como trabalhador autônomo. O extrato apresentado às fls. 245, por si só,