Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 REQDA : Natália Caetano dos Santos VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000016-26.2023.8.26.0326 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José F. Afonso Epp ADVOGADO : 424333/SP - Caique Afonso Menini REQDO : Claudivane da Rocha Ferreira VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2015 Processo 1500295-57.2020.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AMARO SOUZA - Vistos. Diante do comprovante de pagamento e do teor da manifestação ministerial retro, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao(à) réu(ré) - ADV: VALÉRIA APARECIDA BICHO (OAB 165337/SP), BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4104 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado. Ressalvo a hipótese da parte executada ser beneficiária da Justiça Gratuita, situação em que ficará dispensada do pagamento da sucumbência e custas. Ocorrendo comprovação do pagamento, intime-se a parte exequente para que se manifeste em dez (10) d