Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDO : J.A.S.S.O. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000020-05.2022.8.26.0292 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Creditas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3958 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/SP) - Thaís Alcântara Carvalho Ferreira (OAB: 416510/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1031008-61.2021.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2922 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. São José dos Campos, 7 de dezembro de 2022. - Magistrado(a) - Advs: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1032430-71.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2479 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100023-15.2022.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: WALNEY ILTON TADASHI OTSUKA e outro - Agravado: Francisco Renato de Sousa e outro - Agravado: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição - Negaram provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 748 serão extintos. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES DE MELO (OAB 215065/SP), MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2022 Processo 0004435-82.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1964 RELAÇÃO Nº 0044/2022 Processo 1010851-20.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jorge Hiroshi Myoshi - Retifica de Motores Jacareí Ltda - Pelo presente fica o(a) Requerente intimado(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias, acerca Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3144 diárias em portadores de diabetes tipo 1, bem como seus insumos, deve ser assegurado pelos planos de saúde, que manterão cobertura mínima para doenças listadas pela OMS. O Sistema de Infusão Contínua (SIC) de insulina possibilita a simulação da fisiologia normal, ou seja, a devida absorção de insuli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3016 improváveis as situações em que a questão constitucional debatida contenha o requisito da repercussão geral de que tratam o art. 102, § 3º, da Constituição, os arts. 543-A e 543-B do Código de Processo Civil e o art. 322 e seguinte do Regimento Interno do STF. 2. Por isso mesmo, os recursos extraordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 992 vinte centavos fls. 49/50), válido para 10/2021, devendo ser corrigido, a partir de tal data, pela variação do IPCA-E e acrescido de juros de mora, desde a intimação de fls. 48 até a data do efetivo pagamento, no percentual de 0,5% ao mês, ressalvando-se os períodos em qua a taxa Selic for igual ou su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1702 Processo 0001981-32.2021.8.26.0292 (processo principal 1502891-87.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marcelo de Almeida - Vistos. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo e