8 resultados encontrados para 1000024-79.2022.8.26.0312 - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1558 Processo 1000564-35.2019.8.26.0312 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M. - Retirei de pauta a audiência anteriormente aprazada, tendo em vista o não retorno da carta precatória de citação/intimação. - ADV: DIONE ALMEIDA SANTOS (OAB 200419/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1391 RELAÇÃO Nº 0103/2022 Processo 0000239-43.2020.8.26.0312 (processo principal 0001737-87.2014.8.26.0312) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - JORGE TAVARES DA NEVES - Ao tentar cadastrar a requisição referente ao valor principal, apareceu a seguinte mensagem de erro “Esse autor possu
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2156 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2022 Processo 0000140-39.2021.8.26.0312 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Preconceituosa - CARLOS CARNEIRO CAVALLARO - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPRO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 88 Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Es
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 54 E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, CONFORME ART. 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI FEDERAL 13.954/19 EXTRAPOLOU A COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA À UNIÃO. INCONSTITUCIONALIDADE QUE FOI RECONHECIDA EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO, 1.338.750/SC, TEMA N. 1177, PUBLICAÇÃO EM 27 DE OUTUBRO DE 2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3654 pág. 82/91 e, diante da nova sistemática adotada pela implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo conforme Comunicado DEPRE 394/2015, intime-se o autor para que providencie novo peticionamento, desta feita na forma eletrônica no portal e-SAJ. Int. - ADV: FAB
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1574 c/c artigo 1º da Lei estadual 14.272/2010. JULGO EXTINTA também A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, tendo em vista que no caso em questão ocorreu a prescrição da pretensão executória, conforme manifestação Ministerial de fls. 241, com fundamento no artigo 107, IV do Código Penal. Transitada esta em julgado