Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 ADVOGADO : 318142/SP - Raphaela Mariana Gonçalves REQDO : Otica Diniz VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000025-51.2016.8.26.0449 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Eduardo Fagner Brasil Nogueira Nishina de Azevedo ADVOGADO : 244685/SP - Rodrigo Cardoso IMPTDA : Ana Caroline Sbrana dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 2973 direito para o efetivo prosseguimento do feito, devendo juntar aos autos planilha atualizada do débito alimentar.3) Sem prejuízo, informem as partes sobre eventual interesse na designação de audiência conciliatória. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (OAB 30687/RJ), LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2771 INVIABILIDADE. DÍVIDA DE VALOR. MULTA SUBSTITUTIVA QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO PENA RESTRITIVA DE DIREITO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL TAXATIVO DO ART. 43 DO CÓDIGO PENAL. EQUIPARAÇÃO À PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA JURÍDICA DISTINTA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2891 Expeça-se mandado de intimação.Quanto ao requerido, depreque-se o estudo psicossocial. Prazo: 30 dias. - ADV: YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA (OAB 226780/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP) Processo 0001070-20.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001070) - Ação Civil Pública - Obrigações - Município de Piq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3762 requisitos. Dos Pressupostos: Como tal a lei elenca a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria.O primeiro tem seguro assento na materialidade delitiva, in casu, verificado por conta do exame toxicológico, assim como da apreensão das substâncias estupefacientes. Quanto à autoria do deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1364 FÁBIO ARCHANGELLO LEITE DE MORAES (OAB 189543/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP) Processo 0000310-61.2016.8.26.0449 - Auto de Prisão em Flagrante - Quadrilha ou Bando - ANDERSON LOPES DE MORAES - - LUÍS FLÁVIO DA SILVA - - REINALDO MENDES ANTUNES - - JESUINO VENICIO NUNES BARBOSA - - VALMIR FERREIRA - - LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 2912 identificando o monte partível, com bens e dívidas, e pagamentos a herdeiros, inclusive com expressão econômica (valores).Int. - ADV: PAULO SERGIO SILVA LOPES (OAB 103347/SP), DOMINGOS SÁVIO DE MORAES (OAB 292391/SP) Processo 0024287-78.2012.8.26.0625 (apensado ao processo 0006218-08.2006.8.26.0625) (625.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2367 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2016 Processo 0000394-96.2015.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.R.J. - Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1328 Ribeiro da Mota Pereira - - Lucia Helena Bernardes da Silva - - João Pereira Neto - - Mauricio Ferreira - - Amarildo Ferreira - Amauri Ferreira - - Jose Pinto Rodrigues - - Elizabete Ferreira - - Maria Francisca da Costa Ferreira - Sergio Israel dos Santos - Maria Benedita Pinto Pereira - - Sonia Mara Terra F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2584 JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2016 Processo 0001094-72.2015.8.26.0449 - Guarda - Seção Cível - D.C.J.R. - J.S.J. e outro - Dê-se vista à Promotora de Justiça. - ADV: JUCYMAR UC