TJSP 01/11/2016 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2232
2891
Expeça-se mandado de intimação.Quanto ao requerido, depreque-se o estudo psicossocial. Prazo: 30 dias. - ADV: YUMI ERICA
RODRIGUES SAKASHITA (OAB 226780/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0001070-20.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001070) - Ação Civil Pública - Obrigações - Município de Piquete Wagner Wanderlei Caetano de Abreu - Sergio Israel dos Santos - Raimundo Ribeiro de Araujo - Defiro o pedido de dilação pelo
prazo solicitado. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), RICARDO CORREA (OAB 269957/SP), SARAH SOARES
FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0001158-19.2014.8.26.0449 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Banco Bradesco Financiamentos
S.A. - ROZANA DE FATIMA SILVA GONÇALVES - A requerida invoca, dentre outras circunstâncias, coisa julgada formal e
material.Assim, antes que a sentença seja proferida a requerida deverá apresentar cópia da certidão de trânsito em julgado
da r. sentença e/ou do V. Acórdão proferidos nos autos do processo n. 246-79.2012 (vide cópia da autuação a fls. 132). A par
disso, justamente porque a sentença de fls. 155 e seguintes faz expressa referência a prévia modificação determinada em V.
Acórdão proferido em Agravo de Instrumento (vide último parágrafo de fls. 171) deverá apresentar, também, cópia do V. Acórdão
que analisou a decisão que antecipou os efeitos da tutela naquele feito. Demais disso, se a sentença eventualmente foi objeto
de recurso, deverá apresentar cópia do V. Acórdão que analisou a apelação.Prazo: 30 dias.Depois que tais documentos forem
juntados, sobre eles dê-se ciência ao requerente para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP), TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB
170748/SP)
Processo 0001419-52.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001419) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - A certidão de óbito retro apresentada, de fls. 189 já estava nos autos (vide fls. 93).Comprove o exequente que as
despesas relacionadas a publicação do edital de fls. 188 foram recolhidas. Prazo: 30 dias. Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a)
de Justiça. (Providencie o requerente o recolhimento das custas pertinentes à publicação do edital de Citação no importe de
R$283,56. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 3000038-21.2013.8.26.0449 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rafael Borges Ribeiro
Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tendo em vista a concordância retro apresentada, defiro o pedido
de fls. 214/217, expedindo a Serventia os RPVs pertinentes junto ao sistema PrecWeb. - ADV: ELIANA COELHO (OAB 310285/
SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 3000147-35.2013.8.26.0449 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Tereza Pinto Barbosa e outros Defiro o pedido de dilação pelo prazo solicitado. - ADV: MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP)
Processo 3000158-64.2013.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Santa Teresa Poliane Ribeiro Agostinho - Manifeste-se o(a) requerente. - ADV: PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0537/2016
Processo 0000734-06.2016.8.26.0449 - Carta Precatória Infracional - Oitiva (nº 0000954-44.2015.8.26.0156 - Juízo de
Direito da Vara Criminal do Foro de Cruzeiro) - S.B.A.M. - Designo o dia 15 de fevereiro de 2017, às 14:00 horas, para audiência
de ouvida de testemunha.Comunique-se ao Juízo Deprecante e expeça-se o necessário. - ADV: MARIA DE LOURDES LIMA
PIRES JUNQUEIRA (OAB 59304/SP)
Processo 1000026-36.2016.8.26.0449 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.S.L. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Acerca da certidão do Oficial de justiça (fls.60), manifeste-se a Requerente - ADV: CAMILA CRISTINA PERES DA
SILVA (OAB 347454/SP)
Processo 1000189-16.2016.8.26.0449 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Humberto de
Almeida - Termo de Audiência - Genérico - Cível - ADV: YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA (OAB 226780/SP)
Processo 1000189-16.2016.8.26.0449 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Humberto de
Almeida - Renee Anay Ferreira de Oliveira - Aguardando comparecimento da parte interessada no cartório para retirada do
mandado de levantamento expedido. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA
(OAB 226780/SP)
Processo 1000205-04.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Família - R.L.P. - Digam sobre o relatório social encartado
a fls. 146/149, bem como sobre o laudo psicológico de fls. 151/152 e relatório apresentado à fls. 154 pelo Conselho Tutelar de
Piquete. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), CAMILA CRISTINA PERES DA SILVA (OAB 347454/SP),
MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP)
Processo 1000205-04.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Família - R.L.P. - Digam sobre o relatório vindo do Conselho
Tutelar de Piquete/SP. - ADV: MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP), CAMILA CRISTINA PERES DA SILVA
(OAB 347454/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/
SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0538/2016
Processo 0000272-49.2016.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - JOSELI MARILIA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º