Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7207 senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Com o trânsito em julgado, proceda-se a z.Serventia o arquivamento dos autos com as anotações e comunicações necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PHELIPE MARCELO BERRETTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3051 Processo 1000033-46.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.V.M. - Vistos. Considerando que por ocasião da distribuição deste feito, constou a observação de que há suspeita de repetição da ação, determino a z.Serventia que confronte os dados do presente feito com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3374 referidos órgãos, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação presencial neste feito (Código de Processo Civil, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). No entanto, a sessão de conciliação poderá ser realizada por videoconferência pela plataf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2921 pleiteia, deduzindo pedido certo e determinado, juntando os documentos essenciais à propositura da ação, posto que compete à parte interessada diligenciar junto à parte Requerida e obter administrativamente a documentação pretendida, porquanto o ônus probatório quanto a fato constitutivo do direito al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4069 urgência já foi apreciado. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita será apreciado em caso de interposição de recurso, eis que trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), em que não há condenação ao pagamento de custas e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4482 Processo 0000144-52.2019.8.26.0472 (processo principal 1002216-97.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Thiago Cardoso Fragoso - Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7206 prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recursos”. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, considerando os princípios da informalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7221 supervenientes à citação, desde o respectivo vencimento, com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09. Na fase de cumprimento de sentença, as planilhas de fls. 120 e 121 ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2920 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: BRUNO ALVES CAMAROTTI (OAB 353960/SP) Processo 1000009-18.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Vagner Escobar Vistos. Considerando a persistência da situação de emergência em saúde pública, o teor das Resoluções CNJ nº