Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000023-72.2022.8.26.0481 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Clinica Odontológica Melo & Fernandes Ltda ADVOGADO : 353357/SP - Marco Antonio Lanza Filho EXECTDA : Paula Raquel de Oliveira Morais VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4413 dos registros sobre o processo de nº 0012613-79.2014.8.26.0481. Antes, contudo, remetam-se os autos à instância superior para realização do REEXAME OBRIGATÓRIO (CPP, art. 746). - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CANTOS (OAB 245994/SP) Processo 0003995-38.2020.8.26.0481 (processo principal 1002280-12.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3896 sentença. Não havendo oposição das partes, por se tratar dãe processo digital e a audiência ter sido realizada de forma virtual e gravada, dispenso a assinatura dos presentes neste ato. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: DANIELA SILVA DE SOUZA (OAB 439277/SP) Processo 0008696-13.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9186 pelo TEMA 931 do STJ, “Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade.”. 1- Atualize-se o histórico de partes. 2-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4823 processo (Guia FEDTJ, Código 206-2, Valor R$ 38,74). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 0015303-57.2009.8.26.0481 (481.01.2009.015303) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jaime Barni - Vistos. Considerando que o processo físico foi regularmente digitalizado, bem como a não oposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3976 Processo 0010436-47.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - João Cleber Barroso Santos Moreira - Servindo a presente como MANDADO e TERMO DE ADVERTÊNCIA, intime-se o(a) reeducando(a) no endereço declinado às fls. 420 sobre as condições estabelecidas para o cumprimento do Livramento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3882 de Registro: 11/09/2019) Agravo de Instrumento Execução de Título Extrajudicial Indeferimento de pedido de penhora sobre valores disponíveis em caixa da empresa executada Pleito de reforma Admissibilidade, em parte Constrição que deve ser considerada como penhora sobre o faturamento Pleito do exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3917 Processo 0005100-21.2018.8.26.0481 (processo principal 3002943-97.2013.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Fixação - A.J.A. - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMINO o bloqueio e a imediata transferência, por meio do sistema Sisbajud (Comunicado CG 880/20), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3172 (OAB A/RR) Processo 0012900-47.2011.8.26.0481 (481.01.2011.012900) - Execução Fiscal - Zenilda Marques Lago - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4061 CAMARA (OAB 143410/SP) Processo 1000009-88.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Margarete Ferreira de Souza Santos - Vistos. Informe ao perito que os honorários periciais são de R$ 400,00, nos termos do art. 28, § único, da Resolução 305/2014 do Conselho da Ju