Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3386 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500714-74.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EXECTDO : Pro Enger Construtora Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500715-59.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3256 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EXECTDA : Claudio Schimidt da Cruz 27297095842 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500716-44.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EXECTDA : Marcia Aparecida Mendes - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3188 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Francis Reginaldo de Góes Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 75/77: Ciência ao autor. Após, aguarde-se pelo prazo solicitado pela requerida. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 21799

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2927 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2021 Processo 0000308-67.2020.8.26.0444 (processo principal 1000464-38.2020.8.26.0444) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3081 audiência preliminar de conciliação, por não ser compatível com a regra do artigo 6º do CPC, cooperando com as partes para se buscar uma solução de mérito em tempo razoável. Posto isso, cite-se e intime-se o Réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3029 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gustavo Jose Silva Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por derradeiro, informe o exequente a quantidade de meses que serão recebidos cumulativamente por ofício requisitório RRA, sob pena de arquiamento. - ADV: GUSTAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2904 Indenização por Dano Moral - Luciana Holzlsauer de Mattos - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Diante da inércia da exequente neste incidente, arquivem-se. - ADV: CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO (OAB 226901/SP), LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO (OAB 223268/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3404 Processo 0003812-44.2021.8.26.0445 (processo principal 1000756-59.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gustavo Souraty Hinz - Monte Bariviera Empreendimentos e Participações Ltda - Ciência à parte executada acerca dos valores bloqueados, na quantia de R$ 8.483,79, para eventual impugnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2731 atualizada do débito de acordo com o que entende devido, observando-se o que dispõe o art. 534 do CPC. Nesse caso, intimese o INSS para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LIVIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 297805/ SP) Processo 0001327-71.2021.8.26.0445 (processo principal 1006579-09.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3292 forma permanecer límpido e cristalino nas mãos do novo portador” (REQUIÃO in obra citada, p. 304).E, segue adiante o erudito comercialista: A segurança do terceiro de boa fé é essencial na negociabilidade dos títulos de crédito. O direito, em diversos preceitos legais, realiza essa proteção, impedi