Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3019 - ADV: REBECA GUIMARÃES DE MORAES (OAB 439386/SP) Processo 1001876-61.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Selma de Almeida Rosário Rodrigues - Vista ao requerente do laudo pericial juntado às fls. 182/196. - ADV: ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP) Processo 1004116-92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3735 deverá ser comprovado pela parte executada, documentalmente, por laudo médico circunstanciado. Ressalto que a planilha de cálculos apresentada está em conformidade com a Súmula 309 do STJ. Int. - ADV: FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP) Processo 1000027-49.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2224 Civil (CPC) e a eficácia probatória relativa da declaração de hipossuficiência econômica, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comp