Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 39 pena de 2 (dois) anos, 9 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso legal, com correção monetária no momento da execução, como incurso no artigo 155, parágrafo 4o., inciso I, c/c o artigo 61, inciso II, alíneas “e” e �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 87 do Processo (CF,art. 5º, LXXVIII), via digitalmente assinada da presente decisão servirá de CARTA DE INTIMAÇÃO. Intimese. - ADV: MICHELE JUNQUEIRA RAGGOZONI (OAB 216405/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ADELIA DE PAULA (OAB 110993/SP) Processo 0005068-69.2009.8.26.0242 (242.01.2009.005068) - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 76 (cinco) dias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP) Processo 1500112-76.2022.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEX DOS SANTOS LIMA - - WELLINGTON DA SILVA MOLINA - Nota de Cartório: Autos com vista à defesa para apresentação de defesa prévia, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 56 da contratação do seguro até o efetivo pagamento (STJ, súmula 632), bem como juros de mora, à razão de 1% ao mês (art. 406 do CC/02 c/c art. 161, § 1º, do CTN) computados desde a data da citação, uma vez que os autores não comprovaram terem deduzido requerimento administrativo à seguradora requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 126 384-385. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 1004121-17.2017.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Vinicius Faical Said Banco Santander (Brasil) S/A - Diga o autor acerca da petição de fls. 292-295. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 93 acerca do pagamento do RPV expedido no incidente em apenso (0001465-36.2019.8.26.0242/02). Considerando o reduzido número de servidores lotados no Ofício de Justiça desta 1ª Vara e em prestígio ao Princípio da Razoável Duração do Processo (CF,art. 5º, LXXVIII), via digitalmente assinada da presente decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 96 Processo 0000958-75.2019.8.26.0242 (processo principal 1000475-96.2017.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Marcia Aparecida Rorato Basilio - Certifico e dou fé que, nesta data, procedo ao encaminhamento dos presentes autos à Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 55 MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP) Processo 1005267-93.2017.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marta Mariano de Paula - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotando-se para efeito de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 67 de crédito, cópias de carteira de trabalho e previdência social, comprovante de rendimentos de eventual cônjuge , sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. No mesmo prazo poderá a parte recolher as custas processuais devidas. Cumprida a providência acima determinada pela parte autora ou em eventu