Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valdeci Lima ADVOGADO : 134072/SP - Lucio Augusto Malagoli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1000027-66.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Emilio Tobias ADVOGADO : 134072/SP - Lucio Augusto Malagoli REQDO : Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2203 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Ineida Mariano da Silva - Vistos. Requisite-se o pagamento nos termos do demonstrativo de fl. 50, independente da intimação nos termos do art. 535, eis que os cálculos foram apresentados pelo INSS. Após, dê-se ciência ao INSS acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1879 à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.Mirassol, 27 de outubro de 2017. - ADV: CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA (OAB 118530/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP), FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2290 contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ueslei Fernando Jordão Manzato - Vistos. Requisite-se o pagamento nos termos do demonstrativo de fl. 63, independente da intimação nos termos do art. 535, eis que os cálculos foram apresentados pelo INSS. Observe-se o destaque dos honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2173 peças processuais relevantes, a Fazenda Pública poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa no processo de conhecimento.Caso haja, por parte da executada, pedido de desistência do prazo para oposição de embargos, fica desde já homologada, devendo o trânsito em julgado ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2447 e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2425 - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução (fl. 235/237), nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação, requisite-se o pagamento pelos valores constantes do cálculo do pedido inicial. Int. - ADV: TALES MILER VANZELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2031 Processo 0002420-05.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Luiz Biaggi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2028 requisitos do artigo 260 do Código de Processo Civil, bem com se foram recolhidas - não sendo o caso de gratuidade da justiça - a taxa judiciária (10 UFESPs) e despesa de condução do oficial de justiça (03 UFESPs até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1831 Aposentadoria por Invalidez - Sonia Alves de Carvalho - Vistos.Trata-se de ação de execução de título judicial contra a Fazenda Pública na forma do art. 910 do Código de Processo Civil.Cite-se o executado, pessoalmente na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) di