9 resultados encontrados para 1000030-87.2022.8.26.0441 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 REQDA : A.P.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000025-82.2022.8.26.0441 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Augusto dos Santos REQDO : Fernanda Zanella Stepanich Veículos Ltda - Major Veículos VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4287 : S.B. 2ª VARA : 1001477-13.2022.8.26.0441 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA : André Luiz dos Santos : 452755/SP - João Fernandes Reis Júnior : FAZ
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3836 Processo 0002547-30.2018.8.26.0439 (processo principal 1000553-47.2018.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Oswaldo Fernandes Neto - Penapesca Artigos de Caça e Pesca Ltda - Intimação do exequente para que providencie o envio dos ofícios de fls.143/144, instruído com as c
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3088 necessários, contando com um total de 2.188 horas de estudo (fls. 390/397), bem como a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 408), concedo a remição de 182 (cento e oitenta e dois) dias da pena do sentenciado Rodrigo de Castro, nos termos do Artigo 126, § 1º, inciso I, da Lei de Execuç
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3215 haver trancamento do processo. Todavia, a jurisprudência estabeleceu que a rejeição da denúncia é medida excepcional, que pressupõe a constatação, de plano, da atipicidade da conduta, da presença de causa excludente ou extintiva da punibilidade ou da total ausência de justa causa ou de indícios mín
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3356 10- O acusado era, ao tempo da ação, em razão da dependência física ou psíquica ou por estar sob o efeito de substância que determina dependência física ou psíquica, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, ou seja, era inimp
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2812 por Particular Contra a Administração em Geral - Diego Rodrigo Galvão - No caso dos autos, imposta pena de multa, sobreveio tentativa de cobrança, que resultou infrutífera. Desta maneira, porque nada mais resta a fazer neste feito, e em cumprimento ao Provimento CG nº 04/2020, determino a extração de
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3600 - - Iraci Ramos Machado Bezerra - Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória proposta por José Machado Bezerra e outro em face de Renato Pires Imobiliaria e Construtora Ltda e outros. Acordo juntado às fls. 226/228. Pelo exposto, não havendo óbice legal, HOMOLOGO, por sentença, para que su