Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1682 Público”. (Grifei). Neste ínterim, compulsando a peça preambular, observo que a autora afirma viver em união estável com o requerido, mas, da análise da documentação acostada aos autos não se mostra possível aferir a alegada convivência. A apólice de seguros a que a autora fez referência em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2176 BENETTI PEREIRA (OAB 257651/SP) Processo 0001063-57.2021.8.26.0347 (processo principal 0005682-45.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.B.C. - Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP) Processo 0001090-40.2021.8.26.0347 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1978 - - Thyssenkrupp Brasil Ltda. - Fls. 1496/1497: Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALBANO MOLINARI JUNIOR (OAB 46777/ SP), GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP) Processo 1005857-80.2016.8.26.0347 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1764 evitar-lhe prejuízos. Após, exclua o nome do patrono dos exequentes do sistema informatizado. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1754 se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP) Processo 0003958-59.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1000954-02.2016.8.26.0347) (processo principal 100095402.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Michelino Ramon da Silva Pires - Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1805 Fls. 132/137: Ciente. Aguarde-se conforme já determinado às fls. 121. Intime-se. - ADV: GISLENE VIEIRA MONTOR SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 165459/SP) Processo 0003292-05.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003292) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade Valdecir Modesto - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1628 SP) Processo 0002951-32.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1001574-82.2014.8.26.0347) (processo principal 100157482.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUIZ EDUARDO KRONKA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1573 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Roberto Pinto e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - iante da documentação juntada aos autos, existindo notícia da existência de dependente habilitado à pensão por morte, DEFIRO, unicamente, a habilita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1985 Processo 0003019-45.2020.8.26.0347 (processo principal 1002441-36.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Sergio Goncalves Lucas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Sergio Goncalves Lucas em face do INSTITUTO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1526 9/6/2003, p. 318) Na mesma linha, o professor Luiz Guilherme Marinoni, ao explicara natureza dessa multa à luz dos artigos 461 do Código de Processo Civil de 1973 e do 84 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assim se manifesta: “A multa presente em tais normas, desta forma, é apenas um meio processual