Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 60 ADV: CÉLIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000511-64.2019.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maurici Braz de Souza - Banco Itauleasing S/A e outro - Intimação da Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 105 R$ 2.000,0 (dois mil reais), já depositado nos autos (fls.25/26 e 36). Não há o que se falar em litigância de má-fé, diante do equivoco da decisão inicial. Ante a anuência do exequente com o valor depositado em juízo pelo executado (fls. 25/26 e 36), julgo extinto o presente incidente de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 95 SP) Processo 0002123-65.2007.8.26.0247 (247.01.2007.002123) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sumara Marcondes - Espólio de Trezinha de Jesus Marcondes - Aloisio Sebastião de Lima - Vistos. Fls.972: Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 114 planilha atualizada de credito. 2.2. Após, elaborem-se minutas. 3. Determino desentranhamento da petição de fls. 78 e seguintes, pois diz respeito ao cumprimento de sentença em apenso (autos nº 0000307-53.2004). 4. Certifique, a serventia, a existência de inventário ou arrolamento dos bens deixados pelo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 320 outro - Vistos, Diante da certidão de trânsito, cumpra-se o V. Acórdão. Assim, manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observo que a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir em incidente próprio pela via digital digital. Nos termos do art. 917 e 1285 e seguintes das NSCGJ, além do Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 268 autos físicos permanecerão em cartório ao menos até o trânsito em julgado, sendo que as partes poderão consultar eventuais documentos, em especial aqueles em que foi impossível a digitalização por absoluta inviabilidade técnica. Decorrido o prazo, se silentes as partes ou concordes, dou deste já por ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 104 §2º, do Novo CPC determino que a parte autora comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento dos requisitos legais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do citado Diploma Legal. 3. No mais, em razão da remoção da inventariante, deixo de homologar acordo de fls.998/999.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 23 tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 3.1. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 299 38, Registro de Imóveis da Comarca de São Sebastião, sito Rua Brasilia, nº 66, neste município). Ocorre que, segundo alega, o referido imóvel fora objeto de comodato para a ré, com a qual manteve relacionamento extraconjugal de longa data, passando o bem a ter a sua administração direta exercida exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 23 tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 3.1. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o proces