TJSP 04/06/2020 - Pág. 95 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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SP)
Processo 0002123-65.2007.8.26.0247 (247.01.2007.002123) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sumara
Marcondes - Espólio de Trezinha de Jesus Marcondes - Aloisio Sebastião de Lima - Vistos. Fls.972: Manifestem-se as partes em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KELLER CHRISTINA FERREIRA (OAB 160857/SP),
RAQUEL ESTER NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE ALMEIDA (OAB 277330/SP)
Processo 0003052-93.2010.8.26.0247 (247.01.2010.003052) - Usucapião - Propriedade - Marco Jones Pinheiro da Silva
- Vistos. 1. Fls. 318: Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem
prejuízo, promova serventia, a recategorização dos autos. Int. - ADV: ROBERVAL PIZARRO SAAD (OAB 119494/SP)
Processo 0003790-47.2011.8.26.0247 (247.01.2011.003790) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Renato Pazinatto Fls. 601: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. Decorrido o prazo, - ADV: ALINE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB
307208/SP), ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 229342/SP)
Processo 0004716-33.2008.8.26.0247 (apensado ao processo 0001325-07.2007.8.26.0247) (processo principal 000132507.2007.8.26.0247) (247.01.2007.001325/1) - Incidentes - Pedro Ernesto Silva Prudência - Vistos. 1. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. 2. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado,
passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO (OAB 80783/SP)
Processo 0005512-77.2015.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonina Estelita
de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 291/293: Indefiro o pedido. Inicialmente, há um agravo de instrumento
interposto pelo requerido, do qual não se teve mais noticias desde sua interposição. Verifica-se, ainda, que a decisão de fls.
209/215 determinou no item 09 que o cumprimento de sentença deveria ser protocolado digitalmente por dependência, o que
aparentemente ainda não ocorreu. E por fim, somente terá decorrido o prazo para impugnação, nos termos do art. 525 do
Código de Processo Civil, quando houver decisão determinando ao executado que realize o pagamento, o que também não se
tem noticia nestes autos. Portanto, diante do exposto, providenciem as partes informações acerca do agravo de instrumento
com pedido de efeito suspensivo interposto em face da decisão de fls. 291/293, no prazo de 05 dias. No caso do recurso estar
pendente de julgamento, providencie a z. Serventia consulta a cada 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE (OAB 244916/SP)
Processo 0005940-59.2015.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - BENEDITA CARVALHO DOS SANTOS
- Vistos. Fls.224: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB 294642/SP)
Processo 1000032-28.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Seguro - E.M.S. - S.L.D. - Manifeste-se o autor em
réplica à contestação no prazo legal, sob pena de preclusão. - ADV: ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB 296649/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE GUILHERME GERIN (OAB 264515/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP),
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1000122-70.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ursula Yoko Davidoff
Okubo - Manifestem-se os requeridos reconvintes em réplica à contestação apresentada pela autora reconvinda, no prazo legal
sob pena de preclusão. - ADV: FREDERICO BARBOSA MOLINARI (OAB 274065/SP)
Processo 1000129-28.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Maria Silvania Costa Santos
- Pelo presente, ficam as partes intimadas que foi redesignada sessão de conciliação PRESENCIAL junto a este CEJUSC
para o dia 20 de agosto de 2020, às 16 horas. Devem as partes, todavia, se manifestarem quanto à viabilidade de realização,
EXCEPCIONALMENTE, desta audiência por meio VIRTUAL através do aplicativo MicrosoftTeams, em consonância com o
Provimento CSM nº 2557/2020 e o Comunicado CGJ nº 284/2020 (autorizada pela Presidência do nosso Tribunal de Justiça a
realização das sessões de conciliação e mediação por videoconferência nos CEJUSCs), face à Pandemia do COVID-19, para
o caso de prorrogação das atuais suspensões de expediente. Para tanto, as partes devem apresentar em Juízo, por meio de
peticionamento eletrônico, endereços de e-mails válidos (parte autora, parte requerida e seus respectivos patronos) no prazo de
10 (dez) dias, contados da intimação desta. Neste caso,audiênciaserá realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será
enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiênciavirtual. - ADV: EIZIENE
NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP)
Processo 1000138-29.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Edmilson Silva Santos - Ana
Paula Rocha Schweitzer - Vistos. Fls. 128: Aguarde-se publicação da decisão retro para posterior exclusão do advogado Manoel
Iris Fernandes dos Santos do sistema. Int. - ADV: WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 274779/SP), THIAGO
SOUZA SANTOS (OAB 227376/SP)
Processo 1000195-76.2018.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiano Prado Junior
e outros - Vistos. Fls.445/446: Defiro. Expeça-se ofício ao CFA/CTRF, para que, mediante diligência no local, constate se as
obrigações de não fazer estão sendo respeitadas pelos executados e oficie-se à Prefeitura Municipal de Ilhabela, para que
informe se os três imóveis objetos da lide estão inseridos em área objeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico
ou Social. Prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. Instrua-se os
ofícios com cópia dos documentos de fls. 01/03, 06/14, 17/52, 63/78, 243/248, 305/320, 345/364, 390, 440 e 445/446. Int. - ADV:
BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP)
Processo 1000241-31.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Potira Jaciara de Souza
Simões - M & M Universo Comércio de Motocicletas e Pecas Ltda, Universo Honda e outros - Assiste razão à parte autora, eis
que, nos termos da decisão de fls. 193, foi deferido o benefício da gratuidade judiciária. Anote-se no SAJ. Os honorários periciais
foram depositados integralmente pelas requeridas, conforme constam dos comprovantes de pagamentos de fls. 214/215, no valor
de R$ 900,00, e fls.225-226, no valor de R$ 1.800,00. 2. Assim, intime-se o perito para designar data oportuna para a perícia,
considerando-se que no período Pandemia - COVID-19 não é aconselhável a marcação de perícias em razão das questões
de saúde pública e das restrições de acesso impostas pelos decretos municipais em vigor, salvo se houver concordância das
partes, o que poderá ser informado previamente pelo perito em contato com ambas. - ADV: DEBORA REZENDE (OAB 256025/
SP), RAQUEL ESTER NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE ALMEIDA (OAB 277330/SP)
Processo 1000241-31.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Potira Jaciara de Souza
Simões - M & M Universo Comércio de Motocicletas e Pecas Ltda, Universo Honda e outros - s. A perícia foi realizada a
contento. Nos termos da decisão de fls. 205/206, expeça-se MLE em favor do perito (formulário fls. 266). 2. Digam as partes
sobre as partes sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. 3. Havendo impugnação, intime-se o perito para
esclarecimentos e abra-se vista às partes para novas manifestações. Ato contínuo, tornem os autos conclusos com a observação
“saneador/sentença”. Int. - ADV: DEBORA REZENDE (OAB 256025/SP), RAQUEL ESTER NAVARRO SOBRAL PAGLIARINI DE
ALMEIDA (OAB 277330/SP)
Processo 1000297-30.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Kleyton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º