5 resultados encontrados para 1000033-43.2016.8.26.0444/01 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2652 Processo 1001021-64.2016.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.N.P. - R.M.P. - Vistos.F. 98/102: Indefiro o pedido, eis que se trata de descumprimento de acordo judicial transitado em julgado.Assim sendo, necessário o peticionamento em fase de cumprimento de sentença, em incidente próprio, com
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3158 Processo 0000879-43.2017.8.26.0444 (processo principal 0001326-02.2015.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Rogério de Moraes Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Município de Pilar do Sul - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 5
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2918 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Com a vinda da defesa, manifeste-se a parte autora e
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2280 de Almeida Silva - Maria Augusta Thereza de Jesus - Vistos.Fl. 104: Traga o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, o documento referido na petição, poisas folhas de número 105, 106, 107 e 109 encontram-se am branco. Após, aguarde-se manifestação do posto fiscal, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuí