TJSP 12/05/2017 - Pág. 2280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
2280
de Almeida Silva - Maria Augusta Thereza de Jesus - Vistos.Fl. 104: Traga o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, o documento
referido na petição, poisas folhas de número 105, 106, 107 e 109 encontram-se am branco. Após, aguarde-se manifestação do
posto fiscal, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, oficie-se à Receita Federal conforme determinado a fl.81, em relação
ao pedido de fls.79/80, item “b”. Intime-se. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP)
Processo 1001462-45.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.O.L. - Y.H.B.L. - Ficam
intimadas as partes de que foi designado o dia 22 de junho de 2017, as 07:00 horas para a realização da perícia, ficando o
procurador do autor responsável por informar seu cliente a comparecer no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, sito à Rua Cláudio
Manoel da Costa, S/N, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP, para a realização do exame pericial. Não será expedido Mandado
de Intimação. Comparecer munido de documento de identificação original com foto ( RG, CNH), levar a Carteira de Trabalho
(CTPS), sob pena de não ser realizada a perícia, bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames
de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros que porventura possuir. Favor chegar com
30 minutos de antecedência. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), JOSE EDUARDO KERSTING
BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 1001770-81.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Guarda - A.O.B. - B.C.D.P. - Vistos.Em virtude da certidão
negativa de f. 74, cancele-se da pauta a audiência designada.Redesigno a audiência para o dia 04 de agosto de 2017, às 14:00
horas.Providenciem-se as intimações e citação necessárias.Expeça-se carta precatória para a cidade de Santos, no endereço
apontado a f. 74.Após, intime-se a parte autora para que providencie a distribuição do expediente, comprovando-se nos autos,
no prazo de trinta dias.Na inércia, o feito será extinto, nos termos do artigo 485, III, CPC.Intime-se. - ADV: FRANCINE ALZIRA
FAVERO LOSSURDO (OAB 348027/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2017
Processo 0000242-92.2017.8.26.0444 (processo principal 0002902-64.2014.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fabio Nogueira de Macedo Proenca - Abigail de Goes Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Município de Pilar do Sul - Fabio Nogueira de Macedo Proenca - Vistos.Fl. 47: Defiro o pedido
formulado pelo nobre causídico. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fl. 44.Após, aguarde-se a devolução da
precatória expedida (fl. 35).Intime-se. - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), FABIO NOGUEIRA DE
MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 1000033-43.2016.8.26.0444/01 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Denise Inara Vieira
Cipriano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias.Com a impugnação, intime-se a credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, então,
voltem-me. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de
fevereiro de 2015).Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP)
Processo 1000064-29.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Carlos Candido - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351
do CPC). - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), JUAREZ MÁRCIO
RODRIGUES (OAB 197773/SP)
Processo 1000097-19.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jair Romão - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos.As partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a
reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação, aliás, aferidas in statu assertionis, e os pressupostos processuais.
Fixo como ponto controvertido a qualidade de segurado especial na condição de rurícola.Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO para o dia 14 de junho de 2017, às 16 horas.Rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação desta decisão, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 257, § 4.º, do CPC. Consigne-se que as testemunhas
deverão comparecer independentemente de intimação deste juízo.Frise-se que é vedada a utilização do protocolo integrado
(processo físico), conforme artigo 953, “caput”, das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo,
que assim dispõe: “As petições arrolando testemunhas, apresentando defesa prévia com rol de testemunhas, de substituição
de testemunhas, esclarecedoras de novos endereços de testemunhas, requerendo adiamento de audiências, em processos de
natureza civil e em processos de natureza criminal com réu preso e aquelas requerendo esclarecimentos do perito e assistente
técnico e depoimento pessoal da parte, somente poderão ser apresentadas no protocolo do foro onde o ato deva ser realizado”.
Intimem-se. - ADV: NATHALIA WERNER KRAPF ARAKAKI (OAB 263480/SP)
Processo 1000328-17.2015.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Abilio Pedro do Nascimento - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do trânsito em julgado do feito na fase de conhecimento, caberá ao autor dar início
à fase de cumprimento de sentença, instruindo-se com as cópias necessárias, sendo que estes autos serão arquivados. - ADV:
LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1000356-82.2015.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - José Darli Ribeiro - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Diante do trânsito em julgado do feito na fase de conhecimento, caberá ao autor dar início à fase
de cumprimento de sentença, instruindo-se com as cópias necessárias, sendo que estes autos serão arquivados no prazo de
trinta(30) dias. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1001328-18.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Vicente Messias Machado - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.F. 84/85: Não houve qualquer alteração fática desde o indeferimento da tutela de
urgência.Assim sendo, mantenho a decisão de f. 64 em seus exatos fundamentos.No mais, cumpra-se integralmente a decisão
de f. 77.Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001377-59.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Benedito de Jesus Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de
Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, ex vi do disposto
no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
independentemente do juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Processo 1001655-60.2016.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Carmelo Boesch - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GREGORIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º