Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2201 direito, dispenso a realização de audiência de conciliação. Nesse sentido, aplico em analogia a Súmula 15 do I Encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo, “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2222 Roque - - Kelly Aparecida de Moraes Roque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 90: Arquivem-se estes autos com o lançamento da movimentação sob nº 61615. Int. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2227 229882/SP) Processo 1001592-53.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Rigorini - Edna Guidini - Vistos. Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente seu endereço de e-mail nos autos, possibilitando o envio do link da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2355 Processo 1000009-31.2021.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Robinson Aparecido Miranda - Débora Alves de Magalhães Pires - “Providencie a advogada do exequente, qual seja, Dr(a). Andrea Leguth (OAB 219.492/ SP), a distribuição da carta precatória de fls. 92/93, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2964 de fls. 403/406, informando que não foram encontrados valores significativos para bloqueio em nome dos executados. (Obs: desbloqueado o valor irrisório de R$ 22,04 de conta de titularidade do coexecutado Mitsuko Tanaka).” - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 3030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2964 de fls. 403/406, informando que não foram encontrados valores significativos para bloqueio em nome dos executados. (Obs: desbloqueado o valor irrisório de R$ 22,04 de conta de titularidade do coexecutado Mitsuko Tanaka).” - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 3030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2349 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2020 Processo 0000134-21.2018.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Osmar Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2295 transitório de 50% da verba denominada Gratificação Prêmio de Incentivo. Referente às parcelas vencidas objeto da ação, observada a prescrição quinquenal, deverá ser observada a existência dos descontos legais, pertinentes ao imposto de renda, contribuição previdenciária, que devem ser reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1782 Condutas Afins - LEONARDO SANTOS DE ARAUJO - - FABIO HENRIQUE DE ANDRADE - - BRUNO DOBARRO GARCIA DA SILVA - Vistos. Fls. 286/292: não se olvida da recomendação do Eg. CNJ, contudo, além dos fortes indícios de materialidade e autoria que pesam em seu desfavor, conforme já disposto em decisões anterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2294 cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 12 de fevereiro de 2020. - ADV: GLAUCO DE CARVALHO (OAB 202105/SP) Processo 1000006-13.2020.8.26.0382 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - B.F.M. - Fica intimado(a) o(a) Dr(a). André Vicente Martino, OAB/SP nº 201.337, procurador(a) do(a) réu(é