TJSP 01/06/2020 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2227
229882/SP)
Processo 1001592-53.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos
Rigorini - Edna Guidini - Vistos. Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente seu endereço de
e-mail nos autos, possibilitando o envio do link da audiência. Int. - ADV: RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAO (OAB 424083/
SP), LUCAS SATO GAMEZ (OAB 405477/SP), FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP), DOUGLAS GAMEZ (OAB
101008/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2020
Processo 1000913-53.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alberto Tomasoli da Silva
Braga - Rodrigo Santos Sousa da Silva - Autos com vista ao exequente: Certifico e dou fé que, por ora, deixo de expedir certidão
de crédito visto que nos autos não foi juntada planilha de cálculo com o valor atualizado. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA
BRAGA (OAB 201174/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2020
Processo 0000385-02.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000935-14.2019.8.26.0695) (processo principal 100093514.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - Tereza Agueda Beraldo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Tendo em vista a satisfação da obrigação (fls, 20/33) e o silêncio
da exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil PRIC
- ADV: ADRIANO APARECIDO RODRIGUES (OAB 359780/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP),
GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1000162-32.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - B.T.L.M.
- P.M.B.J.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Barbará Tamara Lopes Martins em face de
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte sucumbente nas custas processuais
e em honorários advocatícios, em razão do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumpridas as
cautelas de estilo, arquive-se. PRIC - ADV: SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB 261803/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB
153240/SP)
Processo 1001131-81.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001231-70.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ademilson Moreira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fl. 168: Autos com vista ao requerente. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB
204414/SP), LEANDRO MAURO MUNHOZ (OAB 221674/SP)
Processo 1001340-50.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio
de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, rejeito os embargos declaratórios. Int. - ADV: PEDRO FABRIS
DE OLIVEIRA (OAB 329028/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1001784-83.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Andre Luiz da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Denota-se que o recurso de fls. 53/57, fora protocolado intempestivamente, assim, denegolhe segmento. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Int. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP),
NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
NEVES PAULISTA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO GARCIA SUZANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2020
Processo 0000018-44.2020.8.26.0382 (processo principal 1001063-03.2019.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Mariana Grecco Grano - Vistos. 1. Revendos autos, verifiquei
que a executada ainda não foi intimada para o cumprimento da obrigação de fazer. 2. Assim, primeiramente, nos termos do
art. 12 da Lei 12.153/2009, determino as providências necessárias para o cumprimento da obrigação de fazer, consistente
no apostilamento do direito da autora ao reenquadramento da Progressão de Grau, nos termos das Leis Complementares
Estaduais n. 1.111/2010 e 1.217/2013, durante todos os períodos de avaliação (de 01/07/2014 a 01/07/2017), procedendo-se ao
apostilamento em relação a autora MARIANA GRECCO GRANO, matrícula 359.518-A, RG 43.689.498-1 e CPF 359.149.03858, bem como, apresentação das informações necessárias para que, eventualmente, ocorra nova elaboração de cálculos de
liquidação das parcelas vencidas pela exequente. Prazo: 30 (trinta) dias. 2. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. Neves Paulista, 28 de maio de 2020. - ADV: ANTONIO ROBERTO GRANO (OAB 265736/SP)
Processo 0000076-47.2020.8.26.0382 (processo principal 1000033-93.2020.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nelza dos Reis Gama - Vistos. 1. Intime-se a executada, na pessoa de
seu representante judicial, através do portal eletrônico, para, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela autora (fls. 47/50), nos termos do art. 535 do CPC, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º