Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2792 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marconi Antonio Praxedes Barreto Junior (OAB: 18503/PE) - Fabiana Cesar Veras (OAB: 18412/PE) - Adriano Menezes Hermida Maia (OAB: 8894/AM) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707 Nº 2230018-20.2022.8.26.0000 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1844 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2022 Processo 0000067-67.2022.8.26.0333 (processo principal 1001052-24.2019.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Batista Santa Rosa - Autos com vista ao exequente para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1824 perante o credor, nos termos do § 1° do art. 792 do Novo CPC. Conforme assentado no início da presente decisão, a fraude a execução atenta contra o próprio Poder Judiciário, já que pode levar um processo já instaurado à inutilidade, prejudicando, além do exequente, a própria função jurisdicional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1530 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2023 Processo 0000308-75.2021.8.26.0333 (processo principal 3000063-91.2013.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Benedito Belato Vicentin - Sergio Augusto da Cruz - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2070 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1905 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2023 Processo 0000003-23.2023.8.26.0333 (processo principal 1000320-72.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Guarda - H.V.S.B. - O.J.S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (NCPC, art. 189, II) e com isenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1848 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0591/2022 Processo 0000197-38.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - THEREZA DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A - Trata-se de pedido de levantamento do saldo remanescente do depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2176 que já existem nos autos, mas deixaram de ser informados no(s) ofício(s). Decorrido tal prazo em cartório, mantendo-se as partes silentes, considerar-se-á correta a requisição. - ADV: MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/ SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2388 condições de arcar com as referidas despesas sem prejuízo de seu sustento e o de sua família. Ademais, é importante enfatizar que, consoante a jurisprudência assente, “[...] Para a concessão do favor legal não se exige estado de miserabilidade, mas situação de necessidade. O acesso ao Judiciário é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3325 prévio depósito de rol, importando a ausência deste em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia (Lei nº 5.478/68, art. 7º). Na audiência, se não houver conciliação, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à to