Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001932-97.2021.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : G.P.B.S.G. REQDO : G.A.C.G. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001933-82.2021.8.26.0348 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2068 CARVALHO SANTANA DE SOUZA - Vistos. Fls. 829/830: Inicialmente, proceda o Cartório a substituição no polo passivo de Marcelo de Oliveira e Leandro de Oliveira por Waldir de Oliveira e Sueli Nepomucena de Oliveira, bem como de Aurélio Silva Mogino por Maria Antonia da Silva. Anote-se. No mais, cumpra-se o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2162 Processo 4003182-95.2013.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - IRACY ALVES BALBINO PROPHETA - Aparecida Balbino da Silva - - Francisco Carlos Moreira - - Sandro da Silva Estevão - - José Balbino da Silva Neto - - Sara de Oliveira Balbino da Silva e outros - Vistos. Fls.: 350/353.: manifeste-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2117 (fls. 17 e fls. 26) junto ao endereço em que o executado foi encontrado quando da citação nos autos principais (fls. 66), reputo realizada a intimação do executado, acerca dos termos da decisão de fls. 13, nos termos do artigo 513, §3º do Código de Processo Civil. Assim, aguarde-se o pagamento, a apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2610 Lopes Yakabe José - Vistos. Compulsando os autos, deverão os autores providenciar a juntada da certidão vintenária em nome dos titulares do domínio, haja vista que tal comando foi proferido a fls 638 porém não cumprido. Tal juntada se faz necessária pois a certidão vintenária em nome dos titulares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2008 porquanto a celebração de convênio com organização social não tem o condão de afastar a responsabilidade do titular do serviço público. Nesse sentido: Responsabilidade Civil do Estado ERRO MÉDICO Legitimidade passiva do estado Titular do serviço público de saúde Artigo 196 da CF Contrato de gestã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1948 Juízo, juntamente com os autos principais, para que responda aos quesitos formulados pelo assistente técnico da executada de fls 165/166, adequando seus cálculos, se o caso. Havendo irregularidades, façam-se os cálculos devidos. Após, manifestemse as partes no prazo de 5 (cinco) dias. Regularizados, volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2690 RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, e conforme manifestação expressa das partes, nos moldes do artigo 1.000 do Código de Processo Civil declaro o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2264 o MLE. Ultimado o levantamento, proceda a serventia à baixa deste incidente, devendo o exequente informar, nos autos do cumprimento de sentença 0001430-44.2022.8.26.0348 e no mesmo prazo supra, quanto à quitação do débito para fins de extinção e arquivamento dos autos, sendo que o silêncio signific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2070 contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC). Intime-se. - ADV: MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB