Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3650 PIRANGI Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0611/2022 Processo 0000637-59.2021.8.26.0698 (processo principal 0700084-83.2012.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - MANOEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3871 do executado. Intimem-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO STROZZI (OAB 440196/SP) Processo 0000897-15.2016.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Milton Soares - - Cleide Gallo Soares - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 263), eis que foram cumpridas as condições impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3727 depositados às fls. 846/855 dos autos principais, se em termos o FLE de fl. 115. Oficie-se conforme requerido à f. 127, solicitandose os devidos cancelamentos. No mais, ante a gratuidade concedida no processo de conhecimento, fica a parte executada dispensada do pagamento das custas processuais. No mais, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3980 requerente no devido prazo legal. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), CARLOS ROBERTO GOSSN JUNIOR (OAB 420383/SP) Processo 1000037-84.2022.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.L. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3807 no artigo 12, inciso III, da Lei n.º 8.429/1992: a) pagamento de multa de quinze vezes o valor da última remuneração recebida por ele, com juros e correção, ambos, desde a data da citação; b) proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3843 publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Publique-se e intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000005-94.2013.8.26.0698 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3649 Indenização por Dano Moral - B.H.B. - M.G.B.V. - Vistos. 1. Defiro a penhora por termo nos autos (art. 845, § 1.º do CPC), da parte ideal cabente ao executado, consistente em 0,57252% do imóvel de matrícula 37.867 do CRI de Monte Alto (fls. 65/67). Expeça-se termo e averbe-se a penhora. 2. Fica o execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4312 FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP) Processo 1000037-84.2022.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.L. - L.A.L. - Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOSE AMERICO CERON (OAB 320018/SP), THIAGO SILVA FALCÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6893 JUNIOR (OAB 432107/SP) Processo 1000026-55.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ademilson de Oliveira Ferreira - Defiro a gratuidade. Anote-se, apondo-se a tarja correspondente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces