TJSP 16/09/2022 - Pág. 3650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
3650
PIRANGI
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0611/2022
Processo 0000637-59.2021.8.26.0698 (processo principal 0700084-83.2012.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - MANOEL VALENTE NETO - Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Fls. 220/221. Manifestem-se as partes para fins de validação do ofício requisitório. - ADV: ANDRÉ LUIZ BECK
(OAB 156288/SP), LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0000711-70.2008.8.26.0698 (698.08.000711-4) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.P.T. - L.A.R. - Vistos. Em que pese a certidão de fl. 647, observo que o despacho de fl. 644 não foi disponibilizado ao
patrono da parte exequente, pelo que determino sua intimação para manifestação no prazo de 2 (dois) dias. Com a manifestação
ou transcorrido o prazo, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP),
OSWALDO DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB 72577/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000675-20.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO G.D.C.C. - U.C.C.T.M. - Parte autora manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA
GIGLIO (OAB 172948/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), JULIANA ODETE MASSABNI (OAB
364166/SP), LUCILAINE CRISTINA RISSI (OAB 390311/SP)
Processo 1001439-79.2017.8.26.0698 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Ciência às partes da r. Decisão de fl. 95, que determinou e penhora eletrônica de
bens, e do bloqueio de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s), no valor de R$127,02, junto à instituição financeira, para
manifestação no prazo legal, incumbindo ao executado comprovar, em 5 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis
são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (artigo 854, § 2º, I e II, do Código
de Processo Civil), devendo o exequente, caso tenha interesse no numerário bloqueado, providenciar as custas para intimação
do(s) executado(s) se este(s) não estiver(em) representado(s) por advogado nos autos. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/
SP)
Processo 1500070-85.2020.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.A.V. - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva e o faço para condenar o réu WANDERLEY APARECIDO VICENTINI a cumprir
uma pena privativa de liberdade de 07 (sete) meses de detenção em razão da prática das infrações penais previstas no artigo
129, §9º, do Código Penal (praticado em face de Bianca), e no artigo 24-A, caput, da Lei nº 11.340/06, tudo em concurso
material (artigo 69, caput, do Código Penal), em regime inicial aberto. Absolvo o réu WANDERLEY APARECIDO VICENTINI
da imputação do crime previsto no artigo 129, §9º, do Código Penal (praticado em face de Antônio) nos termos do artigo 386,
III, do Código de Processo Penal. Não há razão para prisão preventiva.Após o trânsito em julgado: cobre-se a pena de multa;
oficie-se ao juízo eleitoral do localdo domicílio dos sentenciados comunicando a suspensão dos direitos políticos; expeça-se
a definitivaguia de recolhimento para execução da pena; comunique-se o desfecho da ação penal ao serviçodistribuidor e ao
IIRGD. PIC. - ADV: JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0612/2022
Processo 1000222-93.2020.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.B.C. - E.J.C. - Fl. 296: Manifeste-se a requerente
no prazo legal. - ADV: LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP), KELEN VETTORAZZI (OAB 277487/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0613/2022
Processo 0700448-55.2012.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S.a. - Fl.
251: Manifeste-se o exequente quanto a reposta de ofício. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000037-84.2022.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - G.L. - L.A.L. - Fl. 83: Manifeste-se o requerente, no prazo legal. - ADV: FLAVIA CRISTINA CERON
SAMPAIO (OAB 141779/SP), THIAGO SILVA FALCÃO (OAB 317256/SP), JOSE AMERICO CERON (OAB 320018/SP)
Processo 1000857-40.2021.8.26.0698 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.M.A. - W.S. - Fls. 131. Manifestem-se às partes no prazo legal. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP),
ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 1001275-85.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Fls. 168/169. Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0614/2022
Processo 0000031-31.2021.8.26.0698 (processo principal 1000002-95.2020.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Nulidade - P.M.V.A.A. - E.B.P.O. - Fls. 58/60: Ciência às partes. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP),
MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), SUELEN SABELA RUIVO (OAB 396076/SP), MARINA JULIÃO (OAB
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