Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2194 Obrigações - Adriana Antiqueira de Souza - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 105. Abra-se vista às partes para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Após, tornem- se conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 1097

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2064 REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), atualizado até 15/07/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de ser acrescido ao montante multa de 10%. O valor deverá ser depositado em conta de depósito judicial, à disposição deste Juízo (agência 4655-8, do Banco do Brasil). Fica a parte executada ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2845 do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: WESLEY CASTRO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 279033/SP), RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP) Processo 3002214-28.2013.8.26.0366 - Interdição - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2477 Gonçalves Monteiro - Casa Bahia Comercial Ltda - Vistos. Fls. Retro. Tendo em vista as alegações da executada, procedase ao cancelamento do mandado de levantamento anteriormente expedido. Após, expeça-se Alvará Judicial, nos termos do Comunicado CG 257/2020. Com o efetivo cumprimento, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2511 e CARLOS EDUARDO SILVA ROSA DO NASCIMENTO, qualificados nos autos, às medidas socioeducativas consistentes em LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo mínimo de seis meses, nos termos dos artigos 117, da Lei nº 8.069/90 e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, a ser definida no âmbito da execução, por terem pratica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3210 Intime-se. - ADV: RAQUEL CHRISTINA GUERRA DE LIMA (OAB 444684/SP), THAÍS DE SANTANA SERRA (OAB 412318/SP) Processo 0001733-77.2017.8.26.0366 (processo principal 0002923-46.2015.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ALLAN SAUER ESTAGANINI - - HYRIS OLIVEIRA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2209 conclusos. Intime-se. - ADV: CLEOMENES SILVA SOUZA (OAB 416217/SP), DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP), ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP) Processo 1000039-17.2021.8.26.0366 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Simone dos Santos Costa de Brito CLARO S/A - Vistos, Fls. Retro. Porque incontroverso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2339 Processo 0003213-66.2012.8.26.0366 (366.01.2012.003213) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.C. - Vistos. A pena não é um fim em si mesma, posto que deve atender à sua função social. No caso sob análise, verifico que réu foi condenado à prestação de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 680 Processo 0002130-34.2020.8.26.0366 (processo principal 1000723-73.2020.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arlei Braga França - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2289 devido na forma da lei 11.608/2003, o qual deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, nos termos do art. 698, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias começará a fluir a