Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2430 VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA DO STJ. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PROTESTO DE CDA. LEI 9.492/1997. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO RESP 1.126.515/PR. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Não viola o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3012 Processo 1000610-25.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Victor Hugo Cabrera Hirata - Me (Scala Auto Peças) - Ante a anotação do AR de pág. 27 (mudou-se), informe a parte autora o atual endereço do(a) requerido(a), sob pena de extinção do feito. PRAZO: 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3079 RELAÇÃO Nº 0289/2022 Processo 0000315-05.2022.8.26.0407 (processo principal 0001849-18.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer JOSE TADEU DOS SANTOS CAVALHEIRO - Manifeste-se o executado acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3165 LABEGALINI - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de DOURADOS-MS. INTIME(M)-SE em derradeira oportundidade a(o) interessada(o) DENNIS PABLO LABEGALINI, Brasileiro, União Estável, Mecânico, RG 35302009, pai GENESIO LABEGALINI, mãe MARIA LUCIA DE ALMEIDA, Nascido/Nascida em 13/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2093 (OAB 127154/SP), RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB 423285/SP), DIEGO BIANCHI (OAB 427438/SP) Processo 1000932-45.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos O.J.M. - Manifeste-se o autor sobre a contestação. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3120 RELAÇÃO Nº 0209/2022 Processo 0002121-47.2000.8.26.0407 (407.01.2000.002121) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosa Ferreira dos Santos e outro - Jady dos Santos Almeida - Providencie a serventia a regularização junto ao sistema SAJ, os atuais Patronos da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3171 de prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP) Processo 1500431-05.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Adriano Sheleger dos Santos Lima Martins - Ante o exposto, descump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3592 sob as penas da Lei. Determino, pois, o dia 26 de Setembro de 2.022, às 09h30, para realização do julgamento, de modo presencial. Oficie-se à Secretaria da Administração do Juízo para adoção de providencias necessárias para realização do ato, bem como à Secção de Distribuição de Mandados, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2851 Processo 0000620-86.2022.8.26.0407 (processo principal 1000039-54.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Spaço Formaturas Ltda Me - A parte executada está cumprido regularmente o acordo, conforme noticiado pela parte exequente, contudo, o prazo para cumprimento é excessiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2537 dinheiro - Eliezer Bezerra Alves - Maria Rosa Meza Ferreira Cuba Me - Manifeste-se a parte autora nos autos, notadamente quanto ao depósito de pág. 216 para cumprimento voluntário da obrigação pela ré, sendo que, em caso de concordância, deverá juntar formulário MLE devidamente preenchido. PRAZO: 05