Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1289 pena de onerar o juízo com providências que cabem ao autor da demanda (AgRg no REsp 1.254.129/RJ, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 9.2.2012). 3. Verifica-se que o exequente não trouxe qualquer fato novo que justificasse o deferimento da constrição requerida. Ademais, a reversão da conclusão alcançada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1427 o qual concordou a parte exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Adilson Gonçalves da Silva move contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se o formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1799 observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 0002182-50.2019.8.26.0306/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ely de Freitas Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1580 Processo 0001492-50.2021.8.26.0306 (processo principal 1002197-31.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Ricardo Lima de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Vistos. Baixo os autos em cartório, sem prolação de sentença ou decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1049 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a indicar bens penhoráveis da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), LARISSA FERNANDA PEREIRA ESPERANDIU (OAB 433603/SP) Processo 0001187-03.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1508 (OAB 244005/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 0001715-03.2021.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Laerte Segantini - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pagamento efetuado pela executada, devendo apresentar fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1044 de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme cópia acima. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0002334-98.2019.8.26.0306 (processo principal 1002019-53.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Duplicata - Paulo Cesar Guimaraes- Epp - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1288 da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a indicar o atual endereço da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3335 dias, observando-se as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014 da mesma Corte e Comunicado nº 02/2014 do Depre. Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP) Processo 0001616-38.2018.8.26.0306 (processo principal 1000060-81.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 942 CONCEIÇÃO SOLDAN ADAMI - Vistos. Em relação ao valor pago pela executada às fls. 31/32, por ser incontroverso, defiro seu levantamento. Expeça-se MLE em favor da exequente, observando-se o formulário apresentado à fl. 52. Ademais, aguarde-se manifestação da FESP, no tocante ao pedido de estorno do im