Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 690 disponível na Portaria INSS n. 450, de 03/04/2020, anexo I. Após, oficie-se para averbação do período fixado em sentença/ acórdão, ou cobre-se o ofício encaminhado ao INSS pelo TRF, se o caso, com cópia da autodeclaração, com resposta em 30 dias. Confirmada a averbação, dê-se prosseguimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1527 de Oliveira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, apresente a credora formulário para expedição de mandado de le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1431 No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO DOS REIS JUNIOR (OAB 411752/SP) RELAÇÃO Nº 0262/2021 Processo 0000432-43.2021.8.26.0338 (processo principal 1000287-04.2020.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Antônio Fernando Cesario Vilela - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1961 e parágrafos do CPC, expedindo-se o necessário. Ciente a(s) parte(s) executada(s) que é obrigatória a segurança do Juízo para apresentação de embargos à execução de título judicial matérias elencadas no art. 52, inc. IX, da Lei 9.099/95 -, cujo prazo será de quinze dias úteis e fluirá da intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1714 Processo 0001413-09.2020.8.26.0338/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Claudio Pontes & André Garcia Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1880 Juizado Especial é isento de custas em primeira instância, nos termos do Comunicado CG nº2290/2016. Int. - ADV: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS (OAB 223800/SP), RONE GONÇALVES (OAB 410004/SP) Processo 1002309-98.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1840 Processo 0001568-75.2021.8.26.0338 (processo principal 1002292-96.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Olimpio de Azevedo Advogados - Dulcineia Maria Coelho de Oliveira - Diga o(a) credor(a) se tem interesse na penhora on line, indicando o valor do débito atualizado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1518 Processo 0000872-39.2021.8.26.0338 (processo principal 1000513-09.2020.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Antonio dos Santos Junior - Vistos. Ante a manifestação de fls. 17, homologo o cálculo de fls. 03. Com a implantação do Sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1521 Processo 0003381-45.2018.8.26.0338/03 - Precatório - Tratamento Médico-Hospitalar - Carlos Cesar Trevisani - Vistos. Fls. 25/26: ciência ao autor. Aguarde-se a quitação do requisitório. Int. (informação do DEPRE autorizando a inclusão do débito para pagamento em ordem cronológica) - ADV: FAUSTO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1587 condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95), observada eventual gratuidade ou isenção. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á m