Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1411 Perline Leme - - Isaias Vieira Leme - Banco Bradesco Sa - autos destruídos em 19.01.2023 - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP) Processo 1020146-59.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Teddy Carlos Brunelli Manifeste-se a parte int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1821 Cruz - Impetrado: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAJAMAR - SP - Magistrado(a) Richard Francisco Chequini Não conheceram. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CABIMENTO. HIPÓTESES RESTRITAS. NATUREZA JURÍDICA. NÃO CABE AÇÃO MANDAMENTAL CONTRA DECISÃO PASSÍVEL DE RECURSO PRÓPRIO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1311 administrativo em discussão, a par de desnecessário que o juízo enfrente um a um de cada argumento veiculado pelas partes. Ante o exposto, julgo improcedente a ação e denego a segurança. Com a rejeição do writ e o decreto de improcedência da ação, a medida liminar antes deferida perde seus efeitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1380 deverá o patrono que postular por tal expediente peticionar nos autos, informando o link da gravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem aberto ao público (One Drive ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autos da ocorrência da sustentação oral, ou se preferir p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1444 de Jundiaí - FMJ - CIÊNCIA - ADV: ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP) Processo 0503992-04.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJ - CIÊNCIA - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 0504736-33.2012.8.26.0309 (309.01.2012.504736)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 632 juízo a que originariamente couber a impetração (Vara ou Tribunal, conforme a organização judiciária de cada Estado). Como exposto, para a fixação do juízo competente em mandado de segurança não interessa a natureza do ato impugnado, o que importa é a sede da autoridade coatora e sua categoria fun