Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1125 do contrato de financiamento) serão destinadas à ré. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% sobre metade do valor da causa. Oportunamente, após o trânsito em julgado, expeça-se o comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2111 - ADV: EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP) Processo 0008750-27.2019.8.26.0292 (processo principal 1003073-04.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Clarice Vitorya Moraes Sabino - Vistos. Ante a certidão de fls. 222, informe a credora o endereço do Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 761 Processo 0009583-16.2017.8.26.0292 (processo principal 1005201-60.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.F.O. - - F.M.A.F. - J.A.O. - Atenda-se a cota retro. Após, voltem. Intime-se. - ADV: NAILTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 311659/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP) Processo 0010094-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2519 termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência condeno a empresa embargante ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa e custas processuais. Certifique-se o julgamento dos presentes embargos de terceiro nos autos do cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1336 ser apresentadas após a certificação da regularidade da digitalização. Int. - ADV: DENIS MARTINS DA SILVA (OAB 255109/ SP), MARCELO HENRIQUE VIEIRA NICOLAU (OAB 213002/SP), THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP), PAULO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 52038/SP) Processo 1000045-18.2022.8.26.0292 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3041 Processo 0013294-08.2021.8.26.0577 (processo principal 1025343-98.2020.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - J.I.S.B. - - Y.C.S.B. - R.F.B. - Fls. 601/602: diga o Executado. - ADV: PAULO RIBEIRO SOARES DE LADEIRA (OAB 305403/SP), EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2630 Tratando-se de inventário regulado pela Lei nº 10.705/2000, deverá a inventariante encaminhar à Secretaria da Fazenda (Posto Fiscal) local, os documentos necessários à apuração de eventual imposto e/ou isenção (http://pfe.fazenda.sp.gov.br). VIII. A análise da gratuidade será feita após a apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2544 II do CPC). Anote-se. 1) Intime-se o devedor, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor apontado pela credora à página 3, acrescidos de custas, se houver, nos termos do artigo 523 do CPC. 2) Não sendo tempestivamente efetuado o pagamento, o débito será acrescido de multa de de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 870 relator do agravo de instrumento poderá deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, enquanto o artigo 300 do referido Código estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano. Em análise perfunctória, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3043 Foro Regional III - Jabaquara -3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 27/09/2018; Data de Registro: 27/09/2018) INTERDIÇÃO. Procedência. Reconhecimento da incapacidade do interdito. Recurso do Ministério Público. Insurgência que não merece ser acolhida. Desnecessidade de designação de