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1000045-32.2021.8.26.0137

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TJSP 20/07/2022 - Pág. 3293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3293 DJE 09/12/2021)”.ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL, ALTERADO PELA LEI Nº 13.874/19 (“DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA”), E QUE DEFINIU OS ATUAIS CONTORNOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO EM ANÁLISE: DESVIO DE FINALIDADE (UTILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA COM O PROPÓSITO DE LESAR CREDORES E PARA A PRÁTI

TJSP 14/02/2022 - Pág. 3215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3215 DESPACHO Nº 0001888-77.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Pfk - Eventos e Formaturas Ltda - Recorrido: Henrique Ferraz Fiore - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproce

TJSP 30/08/2022 - Pág. 3108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3108 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2022 Processo 0000547-85.2021.8.26.0137/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Ana Flavia Zanardo Giovanetti - Vistos. Ante a comprovação da distribuiçã

TJSP 23/04/2021 - Pág. 2760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2760 Processo 1001508-43.2020.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Henrique Scudeler - Vistos. Ante a comprovação da distribuição, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: CATLEN GEORGIA FERNANDA GAIOTTO (OAB 170789/SP) Processo 1001535-26.2020.8.26.0137

TJSP 29/01/2021 - Pág. 3477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3477 acima, inexiste direito adquirido à isenção. Quarto, porque deficiência física não pressupõe hipossuficiência econômica, este sim discrímen válido para a concessão do benefício, ficando afastada, portanto, qualquer alegação de violação aos princípios da igualdade e da isonomia. De acordo com

TJSP 02/03/2021 - Pág. 2874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2874 reconhecendo, quanto aos exercícios futuros e acaso mantida a legislação tal como ora vigente, que a circunstância do veículo não ser especificamente adaptado e customizado para a situação individual da autora não pode ser considerada como óbice ao reconhecimento do direito de isenção. Ao ensejo, pr

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