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1000045-32.2022.8.26.0352

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6 resultados encontrados para 1000045-32.2022.8.26.0352 - data: 03/08/2025

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TJSP 31/01/2022 - Pág. 1797 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1797 O réu faleceu, conforme faz prova a certidão de óbito de folhas 329/330. O DD Representante do Orgão do Ministério Público requereu a extinção do feito tendo em vista a comprovada ocorrência do óbito ( fls. 334). Em face do exposto, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, JULGO EX

TJSP 26/01/2022 - Pág. 3916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3916 01 (um) ano contado da data da afetação (11/05/2022), nos termos do art. 1.037, 4º, do CPC, 2. Decorrido o prazo, manifeste a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Miguelópolis, 22 de janeiro de 2022. - ADV: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 312471/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Proces

TJSP 26/10/2022 - Pág. 2548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2548 do presente feito. IV Fls. 3.703/3.709: Indefiro o pedido, porque não cabe ao primeiro grau apreciar as razões de apelação, tampouco seus requisitos. V Fls. 3.710/3.715: DEFIRO a liberação imediata do veículo MARCOPOLO/VOLARE W7 ON, chassis 93PB72M10DC047724, tendo em vista que a restrição de transf

TJSP 04/07/2022 - Pág. 2270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2270 Processo 1000957-97.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1001124-80.2021.8.26.0352 - Procedi

TJSP 03/02/2022 - Pág. 1756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1756 Processo 0000580-17.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Martins Mendonça Marra - Vistos. Em razão da minha designação para responder por esta Comarca cumulativamente com a 2ª Vara da Comarca de Ituverava, onde sou titular, para acomodação das pautas, redesig

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