Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2517 Silva Duarte - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a respeito da contestação apresentada.Após, conclusos os autos.Int. Olímpia - ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP), EMANUEL FONSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2205 Processo 0009819-08.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009819) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alexssander Bruno Turbiani - Intimação da defensora das Decisões proferidas nos autos: Vistos.1. Fls. 163/169 (Acórdão que confirmou a sentença penal condenatória): C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1730 Processo 0004836-24.2016.8.26.0400 (processo principal 3000691-73.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marina Estela Imperatriz Moreira - Vistos.Em virtude da satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1730 Processo 0004836-24.2016.8.26.0400 (processo principal 3000691-73.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marina Estela Imperatriz Moreira - Vistos.Em virtude da satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3319 será atribuída ao advogado titular do crédito a qualidade de beneficiário do Precatório ou RPV, de modo que deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, individualmente, caso esteja em litisconsórcio ativo facultativo.4) Ao z. Cartório Judicial: a) constatado o pedido de expedição de Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2521 (fls. 01/02).2. Processe-se, nos termos do art. 394, § 1º, II, do CPP, pelo procedimento sumário.2.1 A parte ofendida não compareceu à audiência do art. 16 da Lei n. 11.340/2006 (Lei de Violência Doméstica, LVD) (fl. 138/139, 141 e 143).2.2 O processo correrá em segredo de justiça (art. 5º, LX [int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2988 de Oliveira - Vistos.1) Diante da concordância do executado, homologo o cálculo de fls. 39.2) Para requisição do valor, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme o caso, nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2246 JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2017 Processo 0001222-74.2017.8.26.0400 (processo principal 0010163-86.2012.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remunerat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2285 SP) Processo 0005532-60.2016.8.26.0400 (processo principal 0007232-76.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda do Estado de São Paulo - Marisa Benfatti Lapa Pereira - Vistos.Fls. 71: Ciência à executada.No mais, cumpra-se o determinado às fls. 68.Por fim, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1930 SP.Cite-se a requerida para os termos da ação e intime-se para comparecimento na audiência supra designada, devendo ser advertida de que eventual contestação deverá ser apresentada em até 15 dias úteis após a audiência supra, sob pena de revelia. Intime-se, ainda, a requerida de que o não compareci