Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1396 de Curadoria Provisória, com prazo de 180 dias. Sendo necessário, a entrevista será designada para futuro próximo. Havendo aval do Ministério Público, a perícia médica poderá ser substituída pelo encarte, por qualquer das partes, de laudo ou atestado de médico psiquiatra, em letra de imprensa legíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1234 desta decisão, pois, não remanesce interesse recursal. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP) Processo 1000046-65.2021.8.26.0315 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Aparecido de Sousa Oliveira Cassiani Sthefani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1474 prestar a assistência material devida. A obrigação alimentar é expressamente prevista no artigo 229, da Carta Magna de 1988, e nos artigos 1694/1710, do Código Civil. Em favor do requerente existe uma presunção de necessidade, dada à menoridade, que não foi elidida por prova em contrário. Assim, c