Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000054-28.2021.8.26.0681 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carlos Lima RECLAMADO : Antonio Wagner de Sá Ferreira Gomes VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000043-79.2021.8.26.0681 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1963 RS, rel. Min. HERMAN BENJAMIN, Primeira Seção, DJe 19/12/2012, sob o regime dos recursos repetitivos, no sentido de que, a partir da vigência da Lei 9.289/1996, os conselhos de fiscalização profissionais não mais gozam do benefício previsto pelo art. 39 da LEF, uma vez que o art. 4º, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1622 ADV: SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/SP), LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (OAB 21789/BA), ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (OAB 39410/BA) Processo 0001692-67.2019.8.26.0681 (processo principal 1000791-58.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Ronivaldo Feitosa da Silva - Fls. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1928 recorrer desta sentença em liberdade. A conduta criminosa imputada à requerente causa repúdio à sociedade que não suporta conviver com tamanha sensação de intranquilidade social, sobretudo porque o referido crime é mola propulsora a outros delitos que geram desordenada violência, devendo, pois, ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1621 Decisão - Fixação - P.H.S.S.M. - I.E.S.T.M. - Vistos. Fls. 64: Ante o lapso temporal, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito com planilha de débito atualizada, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDMILSON SILVA (OAB 15592/AL), ISRAEL HEBER B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1568 de descumprimento. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório. Fica consignado que as partes deverão comunicar o juízo se o acordo foi integralmente cumprido e que o silêncio implicará o reconhecimento da satisfação da obrigação pelo executado com a consequente extinção do feito. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1428 requerendo o que de direito com planilha de débito atualizada, se o caso, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP) Processo 1000007-76.2017.8.26.0681 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.S.C. - - D.H.C.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1785 suas necessidades básicas e que houve aumento dos rendimentos do réu, postulando a procedência da ação a fim de que o requerido seja condenado a arcar com a prestação alimentar indicada na exordial. Com a inicial vieram documentos fls. 08/241. Foi indeferido o pedido liminar e concedido o benefício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1823 deste incidente processual. Nos termos do Parágrafo único do artigo 274 do NCPC: “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2460 de que seja expedida certidão de honorários parcial pelo cartório correspondente; (...) Desse modo, manifeste-se a patrona da requerente comprovando, de forma inequívoca, no prazo de 5 (cinco) dias, que a renúncia foi autorizada pela Defensoria. Int. ADV: MARIA DE CASSIA A CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 125496/S