TJSP 25/06/2021 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
1621
Decisão - Fixação - P.H.S.S.M. - I.E.S.T.M. - Vistos. Fls. 64: Ante o lapso temporal, manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito com planilha de débito atualizada, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: EDMILSON SILVA (OAB 15592/AL), ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP)
Processo 0000344-77.2020.8.26.0681 (processo principal 1003604-53.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Revisão - L.A.L. - Vistos. Fls 51: Indefiro o pedido, tendo em vista que a mãe do executado e sua esposa não são partes no
processo. Diga em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 0000432-81.2021.8.26.0681 (processo principal 1001288-33.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.H.F. - Fls. 32: O ofício foi expedido e encontra-se disponível para impressão e encaminhamento pela parte
interessada. Int. - ADV: AMANDA CAROLINE DE ASSIS (OAB 444796/SP)
Processo 0000502-98.2021.8.26.0681 (processo principal 1000709-17.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.M.S.A. - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Recebo a petição de fls. 20/21, como
emenda à inicial. Cite-se a parte executada para os termos da presente ação e intime-o para, em 3 (três) dias, efetuar o
pagamento das parcelas anteriores ao início da execução, no valor de R$ 1.671,32 (correspondentes aos meses de março,
abril e maio/2021) E DAS QUE SE VENCEREM NO SEU CURSO, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de
pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for
aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, assim como o protesto do
pronunciamento judicial, na forma do artigo 528, § 3º do CPC/15. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil
do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem
no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e
vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista
ao Ministério Público. Nos termos nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e resolução 551/2011, tanto nos processo com
justiça paga ou justiça gratuita, caberá aos interessados comprovar o protocolo da carta precatória no prazo de 10 dias, para
aquelas que serão cumpridas no Estado de São Paulo. Int. - ADV: RONALDO JACOMINI (OAB 318182/SP)
Processo 0000704-12.2020.8.26.0681 (processo principal 1001935-91.2019.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.E.S. - - R.S.M. - J.L.R.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial
de Justiça de fls. 78, com cumprimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: REGINA FLEURY - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 117591/SP), LAIS MENDES LATORRE (OAB 70898/SP)
Processo 0001172-73.2020.8.26.0681 (processo principal 1000995-92.2020.8.26.0681) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - S.P.D. - M.D.D.N. - Vistos, Primeiramente, defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Ante a satisfação da
obrigação noticiada às fls. 145/146 e a concordância manifestada às fls. 150/151, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de
sentença, com fundamento no art. 924, incisoII, doCódigo de Processo Civil. A considerar que o presente processo está sendo
extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos
termos do artigo1.000,parágrafo único, doCódigo de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado
nesta data. Expeça-se competente mandado de levantamento eletrônico do depósito efetuado em favor do exequente. Com a
providência, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: STENIO PEREIRA CANDIDO (OAB 110823/MG),
HELCIO VILELA SILVA JUNIOR (OAB 169567/MG)
Processo 0001972-09.2017.8.26.0681 (processo principal 1000863-74.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Família
- M.J.L.S. - - R.E.L.S. - M.P.S. - Fls. 147/152: Manifeste-se o requerente sobre o resultado da pesquisa de endereço, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO ROSARIO (OAB 329509/
SP)
Processo 1000038-91.2020.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.S.A. - L.M.A. - Fls. 530: Manifeste-se o
advogado, Dr. Sidney de Souza Carvalho, sobre sua nomeação nos autos para atuar na defesa da requerente, no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP), SIDNEY DE SOUZA CARVALHO (OAB 345161/
SP)
Processo 1000038-91.2020.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.S.A. - L.M.A. - Fls. 527: A certidão de honorários
foi expedida e encontra-se disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Int. - ADV: MARIA DE CASSIA
A CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 125496/SP)
Processo 1000047-19.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.F. - Fls. 40/45: Manifeste-se o requerente
sobre o resultado da pesquisa de endereço, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SILVANETE SANTANA SOUSA OLIVEIRA (OAB
410016/SP)
Processo 1000048-04.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.B. - L.M.A. - Vistos. Fls. 102/105: O
pedido liminar confunde-se com o mérito e nesta qualidade será analisado oportunamente. No mais, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS (OAB 369802/SP), GUSTAVO ALVES DA
SILVA (OAB 363550/SP), AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA (OAB 90650/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/
SP)
Processo 1000060-18.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.R.F. - M.G.L. - Certidão supra:
Providencie o(a) advogado(a) do(a) requerida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, através de petição nos autos, o endereço
eletrônico faltante (parte e advogado), de modo a permitir o envio do link de acesso à audiência de conciliação. Int. - ADV:
VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB 64067/SP), SILVANETE SANTANA SOUSA OLIVEIRA (OAB 410016/SP)
Processo 1000082-47.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.S. - Fls. 189:
Manifeste-se a advogada, Dra. Mirena Bigardi de Sousa, sobre sua nomeação nos autos para atuar na defesa do requerido, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MIRENA BIGARDI DE SOUSA (OAB 348470/SP)
Processo 1000082-47.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.S. - Fls. 183: A
certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponível para impressão e encaminhamento da parte interessada. Int. ADV: MARIA DE CASSIA A CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 125496/SP)
Processo 1000093-08.2021.8.26.0681 - Curatela - Tutela de Urgência - D.M.S.L. - A.S.L. - Fls. 76: Manifeste-se a curadora
especial nomeada, Dra. Grazielle Azevedo Magalhães, oferecendo defesa no prazo legal. Int. - ADV: GRAZIELLE AZEVÊDO
MAGALHÃES (OAB 426254/SP)
Processo 1000133-87.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.A.L. - L.F.F. - Fls. 104: Audiência de
tentativa de conciliação designada para o dia 06/07/2021 às 15:45h, a realizar-se pelo CEJUSC de Louveira, por videoconferência,
via aplicativo Microsoft Teams. - ADV: MÔNICA SANTIAGO IEZZI TOMIATTI (OAB 273369/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO
(OAB 223046/SP), PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 368904/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º