Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 16 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0583/2021 Processo 0000473-05.2019.8.26.0233 (processo principal 1000124-53.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - N.S.O.M. - I.C.O. - Ao exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar nos autos o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7 Controle VEC 884.401? Processo CNJ nº 7000175-74.2010.8.26.0566 - Vistos. Fl. 296: Trata-se de requerimento ministerial para conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, visto que o executado José Gonzaga Macambira não retomou a prestação de serviço à comunidade. A Defensora nomead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 6 deverá ser objeto do recurso adequado e não formulado na estreita via dos embargos de declaração. Enfim, os embargos de declaração não autorizam uma nova análise das questões já decididas, razão pela qual o inconformismo do embargante não merece acolhimento. Diante deste quadro, conheço dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 9 Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Lúcia Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Fls. 9698/9701: A fundamentação dos embargos deixa evidente que o embargante pretende a revisão da decisão, entretanto, tal recurso não se apresenta como meio adequado para esta finalidade, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 7 Alison da Rocha Lima, não com Douglas Toniolo. 4. Habilite-se a patrona do requerido Douglas Toniolo nos autos e intimem-se os requeridos pessoalmente e por meio de seus advogados, para comparecimento na data de 11/08/2021, às 14:00 hs, para a coleta de material, no Hospital Estadual de Américo Brasiliense Al.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 20 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2021 Processo 0000025-61.2021.8.26.0233 (processo principal 1000719-47.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Fixação - R.Q.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 13 - Oliveira e Olivi Advogados Associados - Vistos. Ante o teor da certidão de fl.30, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2 informação de fls. 350/351, aliadas à manifestação do exequente no sentido de nada mais haver a requerer, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios cuja provisão consta nos autos no valor máximo fixado pela tabela DPE/OAB para a cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 7 Processo 0000005-36.2022.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Larissa Heck Vaz - Vistos. Revejo integralmente a decisão retro, uma vez tratar-se o caso de Requisitório RPV. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 7 Processo 0000874-38.2018.8.26.0233 (processo principal 0000872-10.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S. - D.L.T. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(a) autor(a) pelo período de trinta dias. Decorrido no silêncio, intime-o(a) pessoalmente para dar andam