5 resultados encontrados para 1000049-16.2020.8.26.0457 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3316 Processo 0001620-73.2019.8.26.0457 (processo principal 0007308-65.2009.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Drausio Guedes Barbosa - Edson Luiz Tonetti - Vistos. Fls. 30/39 e 40/71: o próprio autor poderá comunicar, às autoridades competentes, possíveis irregularidades d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3546 30/10/2017, grifei). E ainda: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução contra a Fazenda Pública - OBRIGAÇÃO de pequeno valor (OPV) - Inadimplemento - Sequestro de verba pública pelo juízo da execução - Possibilidade Precedentes - Decisão reformada - Recurso provido.” (TJSP, AI nº 2068158-88.2014.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3169 Processo 0002890-35.2019.8.26.0457 (processo principal 0000326-69.2008.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de Decisão - Armando Callegaro - Inoue e Tongu Ltda Me e outro - Ivano Vignardi - Ante o exposto, com fulcro no art. 924, I, do CPC, aplicado na hipótese por analogia, extingo o cumprimento de senten�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3546 30/10/2017, grifei). E ainda: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução contra a Fazenda Pública - OBRIGAÇÃO de pequeno valor (OPV) - Inadimplemento - Sequestro de verba pública pelo juízo da execução - Possibilidade Precedentes - Decisão reformada - Recurso provido.” (TJSP, AI nº 2068158-88.2014.8.26.