5 resultados encontrados para 1000049-29.2022.8.26.0430 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3449 autos ao AUTOR para: MANIFESTAR-SE, em 05 dias, sobre a PETIÇÃO JUNTADA. Em caso de inércia da parte autora superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova determinação, CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE a certidão e simultaneamente INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es), por carta (diligência do juízo), no e
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3456 desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização. 5.- A sentença extintiva da lide transitou em julgado (fl. 16). Despicienda a apuração de custas e despesas ao requerido, tendo em vista a isenção legal previ
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3314 impugnação de medida excepcional e ausentes os requisitos previstos no artigo 525, § 6º do CPC, não há razão para que a medida seja adotada. 2- Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para, querendo, manifestar-se. 3- No mesmo prazo, digam as partes se possuem interesse em produção de provas, especific
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2710 Processo 0001649-10.2019.8.26.0430 (processo principal 1000877-98.2017.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - A.A.L. - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 250-271 Jussara Naves Coelho Castro Bessone acostou aos autos escritura pública de