5 resultados encontrados para 1000049-82.2017.8.26.0275 - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 611 139855/SP) Processo 0000600-45.2018.8.26.0275 (processo principal 0000807-83.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos de Moura - Diante do cálculo apresentado pelo exequente, intime-se o(a) executado, com as adve
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 627 prazo, nos termos do art. 39, da Lei 8.213/91, fica garantida ao segurado especial a concessão de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou de pensão, no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma desc
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 433 benefícios previdenciários e assistencial(execução invertida) porque traduz medida tendente à concretização dos princípios da razoável duração, da celeridade e da economia processuais, uma vez que imprime maior rapidez na realização do direito reconhecido no título executivo. Ademais, proporciona oti
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 439 a guarda da criança TIFFANY MARTINS BOHATIR permanecerá com a requerente; 02) assistirá ao requerido o direito de visitar seu(ua) filho(a) em finais de semanas alternados, devendo retirá-lo(a) às 9 hs do sábado e devolvê-lo(a) no mesmo local, até às 18 hs do domingo; 03) no dias das mães, a criança