Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 520 1000038-67.2022.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000038-67.2022.8.26.0246; Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 266 de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Arlete da Silva Stefan (OAB: 231361/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2789 Processo 1000597-88.2020.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Mônica Regina Fernandes Silva - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Intime-se a parte Ré para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1489 ao reconhecimento daextinçãoda punibilidade na pendência do pagamento dapenade multa, desde que o reeducando comprove hipossuficiência econômica para a quitação dapenapecuniária, bem como por cuidar-se de condenado(a) expressamente assistido(a) nos autos pela Defensoria Pública e sem que haja qualqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1086 Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 402 DESPACHO Nº 0005597-63.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Ismael Ferre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2067 Indenização por Dano Moral - Claudia Aparecia Ribeiro Amaral - Associação Benenficente de Auxilio Mutuo dos Servidores Públicos - - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - - Contese Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda Epp - - Cladal Administradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1618 de 29.01.2019 (data do indeferimento na via administrativa). Cumpre esclarecer que a correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que, a partir de 11.08.2006, deve ser considerado o INPC como índice de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2771 à Fazenda do Estado, das custas e despesas processuais a saber (constar na correspondência a ser expedida os Links para emissão das guias): Taxa judiciária no valor de 05 (cinco) UFESPs à data do recolhimento (R$ 159,85 cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) em guia DARE, código 230-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2068 emissão das guias): 01 (uma) carta AR no valor de R$ 27,10 (vinte e sete reais e dez centavos), código 120-1 em guia FEDTJ. (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/) - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1138 do Código de Processo Civil/15, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Encaminhem-se os autos do processo para transmissão da intimação no Portal Eletrônico da Fazenda Pública Municipal, nos moldes do artigo 535, do mesmo diploma legal, para, querendo, ofertar impugnação à execução, nos próp