Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 TC : 3002508/2020 - Mongagua AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALLAN BRENON COELHO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500015-63.2020.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002890/2020 - Mongagua AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RODRIGO CIUFFI ANGELO VARA:JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 TC : 3002508/2020 - Mongagua AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALLAN BRENON COELHO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500015-63.2020.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002890/2020 - Mongagua AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RODRIGO CIUFFI ANGELO VARA:JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2259 presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: STJ REsp. n. 151.943/GO; TJSP AI n. 172.390-4/4SP e extinto 2º TACSP AI n. 822.173-00/1. No específico caso sob exame, verifica-se que na inicial a autora se apresentou como casada, todavia não juntou comprovante de renda familiar ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2866 Estando a presente sujeita ao duplo grau de jurisdição, oportunamente remetam-se os autos ao Tribunal competente para o reexame necessário. P. I. - ADV: ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), ALVARO FARIA DUTRA (OAB 114152/ MG), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2420 AUTOR DO FATO : HÉCTOR VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0001400-80.2021.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 17/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. EXECTDA : A.P.C.L. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0001401-65.2021.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2075032/2019 - Monte Alto AUTOR : J.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2194 Administrativo, pág. 6/7. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP) Processo 1002513-23.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos da Silva - Para que o patrono fique ciente que a Certidão de honorários já se encontra dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2727 Tema de Repercussão Geral nº 810, observando-se, a partir da Emenda Constitucional 311/21(09/12/2021), a variação da taxa SELIC. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: REINALDO AILTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1853 Processo 1002268-41.2021.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivo Álvares Martins - Angélica Lucia Carlini e outro - “Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo sem a comunicação do acordo ou informado o atual endereço da testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2137 do mandado cumprido, quando a citação for realizada por Oficial de Justiça. Nessa toada, considerando que restou unificada a contagem dos prazos processuais em dias úteis (diante do que preconizam os artigos 12-A da Lei 9.099/95 e 219 do Código de Processo Civil), a fim de se evitar futura arguição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2441 no sistema, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 0003725-33.2018.8.26.0368 (processo principal 1000111-03.2018.8.26.0368)