Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2077 Processo 0001862-30.2021.8.26.0338 (processo principal 1001142-46.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Edson Ribeiro - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ante a petição de fls. 90/92, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1957 indicada à fl. 170, estando referido Mandado de Levantamento Eletrônico aguardando a assinatura digital da M.M.ª Juíza, para liberação nos autos. Era o que me cumpria certificar.”. 2) Fica a parte executada intimada para comprovar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 213,71 (duzentos e treze rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1521 credor(a) formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico e expeça-se ofício a DEPRE (código 502940 Comunicado CG 1299/2017) para providências quanto à extinção da requisição de pequeno valor. Providencie a serventia a baixa do presente incidente, certificando-se nos autos princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1938 cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como para digitais. Sendo assim, providencie a parte credora o necessário para a requisição, de acordo com as novas determinações, observando-se, rigorosamente, o contido na Lei 17.205/19, de 08.11.2019 e a Portaria nº 9.816/19, de 17.12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2011 da relação jurídico-processual. Certificado o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritados. Em sendo o(a) autor(a) representado por defensor dativo, expeça-se a certidão de honorários. Opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2179 merece menção o Enunciado de n.º 27, também editado no mesmo encontro de juizados acima referido, como segue: “O cadastramento indevido em órgãos de restrição ao crédito é causa, por si só, de indenização por danos morais, quando se tratar de única inscrição e, de forma excepcional, quand