15 resultados encontrados para 1000051 30.2022.8.26.0355 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2454 (quinze) dias, se concorda com o depósito, caso em que será declarada extinta a obrigação com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 0000807-32.2017.8.26.0355 - Ação
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2375 transferência para conta judicial, expeça-se mandado de levantamento da quantia constrita em favor da executada, intimandose-a previamente para apresentação de formulário MLE, independentemente do trânsito em julgado. Deixo de condenar a executada ao pagamento de custas finais por ser beneficiária da gra
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1769 abra-se vista ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões dos recursos interpostos. Intime-se. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP), ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP), JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP) Processo 0000597-39.2021.8.26.0355 - Ação Penal de Competê
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2823 previsto no artigo 15-A do Decreto-Lei nº 3365/41; 2) pedido de registro da propriedade em nome da União; 3) direito à restituição da diferença relativa ao depósito inicial para imissão provisória na posse e o valor homologado por sentença. Decido. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mér