Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1138 de Benefícios de Demandas Judiciais (CEAB/DJ) para que proceda à imediata implantação do benefício concedido à parte autora. Logo, após notícia de implantação do benefício, intime-se o INSS para, em 30 (trinta) dias, apresentar dos cálculos das verbas devidas em atraso, na forma de execução in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 605 Processo 1000051-13.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mariana Gai Manilha Marchesini - - Anderson José Marchesini - Maria Cristina Furegatti Marquesini e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JACQUELINE FRANÇA (OAB 20317

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1018 Indenização por Dano Moral - L.A.R. - L.A.V. - - T.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para que, querendo, apresente eventuais provas que pretenda produzir. Após, conclusos para o saneamento do feito. Intime-se. - ADV: NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP), NAZIRA DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1225 deliberação. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP) Processo 1001676-25.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1472 ALVARO RIBEIRO (OAB 20283/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), EUGENIO SAMPAIO CICCU (OAB 232194/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP) Processo 1000856-63.2022.8.26.0296 (apensado ao processo 1000051-13.2022.8.26.0296) - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1447 levantado pela parte interessada. - ADV: RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/SP), CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP) Processo 1000027-19.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lindalva Santana de Lima Em cumprimento à r. decisão de fl. 26 expedi o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 957 Processo 1000851-41.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Teresinha Venturini da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 312/313: A questão já foi dirimida a fls. 311, aguarde-se o decurso do prazo recursal. Intime-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 42404

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1037 com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. P.I. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP) Processo 1000476-74.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Evidence Previdencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1346 Processo 0003778-07.2016.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - P.S.O. - Vistos. I) Fls. 297: Primeiramente, em observância ao disposto no artigo 316, parágrafo único do CPP, mantenho a prisão preventiva de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, nos termos da decisão proferida as fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1094 “Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, se que haja configuração da mora em momento anterior.” 4.- Recurso Especial improvido.” (REsp nº 1.370.899, Rel. Min. Sidnei Beneti, j. 21/05/