Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2498 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Madalena Betin REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0000160-08.2021.8.26.0578 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR : Sahid Luz Albanez REQDO : Prefeitura M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2964 (OAB: 302839/SP) - Advogada: Camilla Bassit Tanus (OAB: 447354/SP) 41 - 0100068-53.2022.8.26.9033 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator Pedro de Castro e Sousa - Agravante: Valdir Domingos da Silva - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Cláudio Márcio da Cruz Marvul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2969 20 - 1000028-22.2022.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Relator Alessandra Mendes Spalding - Recorrente: Sandro Aparecido Carvalho - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência Spprev - Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP) 21 - 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3839 Imposto de Renda a ser digitalizada como documento sigiloso, visto que este compõe o único meio de aferição da real situação econômica da pessoa jurídica, e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente. b) declaração expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3164 subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Nogueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3163 Silva - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Pedro de Castro e Sousa - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RENDA MENSAL INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS. SITUAÇÃO APTA A DEMONSTRAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6866 III, do CPC, a fls. 43. Considerando a petição dos requerentes, fls. 52, informando o cumprimento integral do acordo, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: HELIO PACCOLA JUNIOR (OAB 67279/SP) Processo 1000020-54.2021.8.26.0578 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3093 130291/SP) Processo 0014581-82.2008.8.26.0408 (apensado ao processo 0012728-09.2006.8.26.0408) (processo principal 001272809.2006.8.26.0408) (408.01.2006.012728/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco Sa - Marina Obata Macedo - Vistos. Prelimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2975 por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.R.I.C - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 0004153-84.2021.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Campobasso Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2688 certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o efetivo pagamento. Após, observadas as formalidades legais, arquivemse os autos, procedendo-se as baixas necessárias. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0003732-94.2021.8.26.0408 (processo principal 1002510-74.2021.8