Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 297 Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1527943-91.2017.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelada: Sharon Lilian de Moura Video-me; 1002864-17.2017.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1393 da Silva; Advogado: Joselito Guedes de Oliveira (OAB: 288625/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Sergio da Silva Toledo (OAB: 223002/SP); Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP); Advogado: Makssuell de Almeida Oliveira (OAB: 376986/SP); Ficam as partes i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2006 Samantha Maria Peloso Reis Queiroga (OAB: 315669/SP) - Advogado: Mateus Silva Rodrigues (OAB: 406105/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) 157 - 0130268-42.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2388 Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Risotolândia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) (Fls: 22) 1000051-83.2017.8.26.0394 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2243 S/A - Vistos. Na citação/intimação de pessoa natural por via postal, é indispensável a entrega diretamente ao citando/intimando, devendo o carteiro colher o seu ciente (veja-se a propósito a nota 3 art.223, Theotonio Negrão, 41ª ed.2009). Se o réu se manifesta, o vício fica superado, caso contrár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1930 SP) Processo 1001033-68.2015.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - A.E.S. - Providencie a parte autora a impressão e encaminhamento do ofício de fls 148 comprovando nos autos. - ADV: FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB 317841/SP) Processo 1001268-93.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2630 FATIMA GAZZETTA (OAB 50836/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 0005120-21.2014.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT S/A - Vista à requerente acerca da certidão de mandado com cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2216 Ltda Me - Paulopack Embalagens Ltda - Vistos.Fls. 265/267 e 271: Antes de apreciar o pedido de efetivação da remoção da máquina penhorada (fls. 127/128), expeça-se mandado de constatação, dele fazendo constar que o oficial de justiça deverá elaborar certidão ou auto circunstanciado detalhado sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2727 Processo 1000154-85.2020.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - M.L.C.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONCEDER a guarda definitiva da menor LVR em favor da avó materna, Sra. M L C D B, confirmando-se a tutela conferida a fls. 43/45. Expeça-se termo de guarda definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2484 advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Transitada em julgado, prossiga-se nos termos do art. 523 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB